Equador

"O projeto Yasuní, apresentado pelo Equador, não é atraente apenas para a Alemanha. É uma proposta altamente interessante sob o ponto de vista da proteção do meio ambiente, da selva e da biodiversidade. Também é interessante no tocante à redução das emissões de CO2, isso para citar apenas três pontos", disse à DW-WORLD.DE Erich Stather, vice-ministro alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, após a visita de uma delegação do Equador a Berlim.

São inegáveis as vantagens de manter no subsolo os cerca de 900 milhões de barris de petróleo que se encontram sob o Parque Natural Yasuní, no noroeste da região amazônica. Uma delas é que deixam de ser expelidas na atmosfera 444 toneladas CO2 que seriam emitidos no meio ambiente caso o petróleo fosse extraído e utilizado.

Repercussão na Alemanha

Por isso, a ressonância ao projeto do governo de Rafael Correa foi positiva nos âmbitos internacionais visitados pela delegação do Equador esta semana. "Boas notícias para a selva; a iniciativa Yasuní toma forma", afirmaram os verdes alemães em sua página na internet.

Após a visita realizada em 2008, o semanário alemão Der Spiegel havia qualificado a iniciativa como uma sensação, "um presente para as futuras gerações". Por outro lado, a revista pesava as vantagens de não extrair as reservas de ouro negro dos poços de Ishpingo-Tambococha-Tiputini (ITT), questionando a viabilidade do projeto, cujo financiamento até o momento está centrado na emissão de certificados de CO2 no mercado internacional.

Um ano de avanços

Um ano mais tarde – e após a realização de estudos que enfocam aspectos econômicos, petrolíferos, jurídicos, ambientais e de mercado – "a proposta ficou mais sólida e mais consistente", revelou à DW-WORLD o assessor técnico do ITT, Carlos Larrea.

O grande interesse da Alemanha no projeto, disse Larrea, foi demonstrado no apoio da Cooperação Técnica Alemã (GTZ) aos estudos preliminares. Estes também foram financiados pelas Nações Unidas, através de fundos espanhóis. A atual proposta para financiar Yasuní é um fundo fiduciário, do qual 50% caberia ao governo equatoriano.

"Os equatorianos fazem avanços e o projeto é realizável", explica Stather, "mas ainda há pontos a serem esclarecidos, sobretudo em relação ao financiamento e à segurança legal do projeto: seu volume, quem contribui para o fundo fiduciário e com qual porcentagem, os prazos, quem faz parte do projeto. Não pode ser somente a Alemanha, esta é uma oferta a muitos doadores. Até agora, a Alemanha tem sido a que mais participou".

Apesar de haver interesse, há "certas perguntas de difícil resposta" que precisam ser esclarecidas, salienta o vice-ministro alemão. Nesse caso, qual seria a participação da Alemanha? "O Equador calcula que deveríamos ajudar com uma porcentagem de entre 8% e 9%. Isso corresponderia a um volume de 30 milhões de euros por ano", responde Stather. Deixar de explorar as reservas de petróleo significa para o Equador a renúncia a cerca de 350 milhões de dólares ao ano.

Benefícios para todos

Devido ao aquecimento global, não há dúvidas de que a redução da emissão de CO2 é um problema a ser enfrentado de forma multilateral. "Enquanto os países industrializados são responsáveis por 80% das emissões, as nações em desenvolvimento e que têm florestas tropicais são responsáveis – devido ao desmatamento – por 18% das emissões", disse Larrea.

Ele assinala ainda que, "por isso, o Equador pretende contribuir para minimizar as emissões que causam as mudanças climáticas. Todos seriam beneficiados". No entanto, por ser tão complexo, o projeto ainda tem alguns obstáculos.

Uma das questões refere-se à garantia de que, após 20 anos, um novo governo equatoriano não vá violar os contratos e começar a explorar os campos de petróleo. Os equatorianos propõem como garantia que, neste caso, o fundo fiduciário retorne às mãos dos doadores, explica Stather. Ele acrescenta, no entanto, que ainda não está definido como evitar que o dinheiro desvalorize neste tempo.

"As perguntas têm que ser respondidas pelos equatorianos", conclui. Segundo ele, o Banco Interamericano de Desenvolvimento poderia tomar as rédeas neste assunto.

Entretanto, também como parte da iniciativa, o Equador passou a fazer parte da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, do inglês), para deixar claro que aposta em fontes renováveis, embora seja um país exportador de petróleo, do qual 47% da energia produzida provêm de derivados do petróleo.

"Por localizar-se na linha equatorial, dispõe da maior quantidade de luz por unidade de superfície durante todo o ano; devido à Cordilheira dos Andes, tem um potencial geotérmico e hidrelétrico que está sendo pouco explorado, apenas em 5%. Por isso, o Equador entrou par a Irena para criar condições de transição para uma economia sustentável menos dependente de petróleo", explica Larrea.

Extorsão das reservas petrolíferas?

Será esta uma garantia de que o Equador não irá explorar suas jazidas? Também não, pois o petróleo não explorado se fará sentir no orçamento do país andino e as companhias petrolíferas querem extraí-lo já. A pergunta é evidente: o Equador está praticando extorsão com suas reservas petrolíferas?

"Não", contesta Larrea, salientando o benefício comum da iniciativa. "Além disso, estaríamos enfrentando o desafio do século 21, que é o salvamento do planeta em termos de conservação da biodiversidade, a redução das consequências das mudanças climáticas e a desigualdade internacional. Este projeto focaliza os três problemas", conclui.

Os resultados dos estudos ainda não foram publicados, disse à DW-WORLD Jörg Holla, diretor do projeto do GTZ no Equador, que prefere não se pronunciar sobre sua viabilidade. "Essa resposta se dará a nível político", esclarece.

No entanto, Ute Koczy, deputada dos verdes no Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), gostaria que o projeto tomasse forma antes da conferência sobre mudanças climáticas em Copenhague, em dezembro.

Autora: Mirra Banchón
Revisão: Rodrigo Abdelmalack