O possível caminho de Trump até o impeachment

O chefe do FBI, James Comey, é um homem de surpresas. Uma delas foi sua declaração, nesta segunda-feira (20/03), de que a agência que dirige está investigando a antiga equipe eleitoral do presidente Donald Trump. Seu objeto é a suspeita de que hackers russos tenham prejudicado a candidata democrata, Hillary Clinton, em conluio com os apoiadores de Trump.

Durante as mais de cinco horas em que Comey se submeteu a perguntas no Comitê de Inteligência da Câmara dos Representantes, ficou também claro que, ao contrário das afirmativas do presidente americano, seu antecessor, Barack Obama, nunca ordenou que se grampeassem as comunicações dele. Uma situação nada honrosa para Trump, que foi indiretamente chamado de mentiroso.

Um poder explosivo muito maior, contudo, cabe às possíveis conexões com a Rússia, afirma o especialista em política americana Thomas Jäger, da Universidade de Colônia. "Caso se comprovem ligações da equipe de Trump com órgãos russos, e possivelmente até que ele estava ciente, essa seria a pior catástrofe imaginável para a sua presidência."

Falando à emissora Deutschlandfunk, Cathryn Clüver, da Harvard Kennedy School of Government, em Cambridge, reforçou: "O ar está ficando mais rarefeito para Donald Trump."

Primeiro impedimento?

Até hoje nenhum presidente dos Estados Unidos foi efetivamente cassado. Dos 45 chefes de Estado, três estiveram à beira do abismo. Richard Nixon renunciou, escapando assim à destituição do cargo após o escândalo de Watergate, em 1974. Andrew Johnson (1868) e Bill Clinton (1999), por sua vez, foram salvos por contar com maioria política.

E, no entanto, o processo de impeachment descrito na Constituição americana parece relativamente simples. Como consta do Artigo 2, parágrafo 4: "O presidente, o vice-presidente e todos os funcionários civis dos Estados Unidos serão removidos do cargo por incriminação de, ou condenação por, traição, suborno ou outros crimes e contravenções graves."

Para além do esclarecimento penal, entretanto, está a questão das maiorias políticas. Todo membro da Câmara dos Representantes pode apresentar uma moção de impeachment, da qual a Comissão de Justiça então se encarrega. Caso a suspeita se confirme, o órgão formula a queixa cabível, que é então votada pelo plenário. Havendo maioria simples para o processo de destituição, a questão vai para o Senado.

A câmara alta realiza então um processo penal, presidido pelo chefe de Justiça dos EUA, o principal juiz da Suprema Corte, e no qual o presidente do país pode se defender com seus próprios advogados. No fim, os senadores selam seu destino por uma maioria de dois terços.

Pior do que o Watergate

Se Trump está um pouco mais perto do abismo dependerá agora do inquérito do FBI. A cientista política Clüver considera que, caso se apresente um relatório irrepreensível, "será difícil para os republicanos do Congresso manter o seu presidente".

Esse ponto de vista é partilhado por Thomas Jäger, da Universidade de Colônia. Sobretudo no Senado, Trump tem alguns "inimigos íntimos" entre seus correligionários, cujos votos poderão derrubar a apertada maioria republicana.

Na Câmara dos Representantes, porém, onde o Partido Republicano detém maioria sólida, a situação é outra. Lá, tudo depende do resultado do relatório. "Caso ele só contenha a indicação de contatos da equipe eleitoral de Trump com a Rússia, sem provas concretas, então é bem possível que não seja apresentada queixa", comenta Jäger.

Mas caso se apresentem provas de peso – por exemplo, na forma de gravações de conversas telefônicas –, "aí é mais do que o Watergate, é algo que os Estados Unidos nunca viram", afirma o especialista em assuntos americanos.

À espera de provas concretas

Até o momento não existe nenhuma prova palpável de que o Kremlin de fato influenciou o resultado da eleição presidencial dos Estados Unidos, nem fatos comprovados sobre eventuais conexões entre a equipe de Trump e hackers russos.

Apostar nessa debilidade factual tem sido a estratégia da Casa Branca. "Investigar e ter provas são duas coisas distintas", comentou recentemente o porta-voz Sean Spicer, sobre o inquérito do FBI.

Ainda assim, a coleta de provas paira como uma nuvem escura sobre a Casa Branca. Na audiência com Comey já se mencionaram nomes concretos de colaboradores de Trump relacionados com Moscou.

"Os democratas vão examinar atentamente as pessoas em questão e reconstituir o que elas estavam fazendo durante a campanha eleitoral. E uma legião de jornalistas e juristas vai estar ao lado deles", antecipa o politólogo Thomas Jäger.