O que o MP-SP quer saber de Lula?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, foram intimados para esclarecer em depoimento ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), marcado para 17 de fevereiro, se ocultaram de seu patrimônio declarado a posse de um apartamento triplex no edifício Solaris, na praia de Astúrias, no Guarujá (SP).

O casal será ouvido na condição de investigado. Além de Lula e Marisa, o MP-SP vai ouvir, também como investigados, o depoimento do empreiteiro José Adelmário Pinheiro, dono da empreiteira OAS, e do engenheiro Igor Pontes, também da OAS, a responsável pelo imóvel.

Por meio do Instituto Lula, o ex-presidente negou que seja proprietário de um apartamento no Guarujá e afirmou que se trata de uma armação contra ele. Segundo o Instituto Lula, o "único e verdadeiro patrimônio" do ex-presidente no Guarujá é uma cota-parte da Bancoop, a falida cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo.

Qual é a suspeita?

O Ministério Público de São Paulo suspeita que os investigados tentaram ocultar a real identidade dos proprietários do triplex localizado no Solaris, o que configuraria crime de lavagem de dinheiro.

A OAS, que assumiu a construção do empreendimento em 2009, após a falência da Bancoop, é um dos principais alvos da Operação Lava Jato, conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Os promotores paulistas investigam se a construtora usou apartamentos do Solaris para lavar dinheiro ou para beneficiar pessoas ilegalmente, por meio de suborno, no esquema de corrupção da Petrobras.

A investigação tem relação com a Lava Jato?

Apesar de também investigar imóveis do edifício Solaris, a apuração do MP-SP é independente da investigação realizada na 22ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Triplo X, deflagrada em 27 de janeiro pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal.

Nesta nova etapa, os investigadores da Lava Jato apuram todos os imóveis do edifício Solaris. Dos imóveis, nove são da OAS, um é registrado em nome de uma funcionária da empresa e outro é de uma offshore sediada no Panamá.

O que disseram parte das testemunhas?

Em depoimento prestado ao MP-SP, o zelador do condomínio, José Afonso Pinheiro, disse que viu Lula no condomínio duas vezes na época em que o triplex estava sendo reformado pela Tallento Construtora, uma empresa contratada pela OAS. Ele disse, ainda, que Marisa Letícia esteve no local e perguntou sobre as áreas comuns do edifício, como salão de festas, piscina etc.

Já a porteira Letícia Eduarda Rodrigues da Silva Rosa afirmou em depoimento que chegou a ver o ex-presidente no local durante a reforma do apartamento, no final de 2013. Ela disse também que viu a ex-primeira-dama uma vez por meio da câmera de monitoramento do prédio.

O administrador da Tallento Construtora, Armando Dagre Magri, também foi ouvido como testemunha pelo MP-SP e afirmou que durante a reforma, de abril a setembro de 2014, viu Marisa Letícia somente uma vez no apartamento durante uma reunião que ele realizava com um diretor e um funcionário da OAS. Ele disse que a reforma do triplex custou cerca de 777 mil reais.

O que dizem o ex-presidente Lula e a OAS?

Por meio de nota intitulada Lula repudia tentativa de envolvimento em Lava Jato, o Instituto Lula escreve em seu site que, "nos últimos 40 anos, nenhum líder brasileiro teve a vida particular e partidária tão vasculhada quanto Lula, e jamais encontraram acusação válida contra ele".

"Lula nunca escondeu que sua família comprou, a prestações, uma cota da Bancoop, para ter um apartamento onde hoje é o edifício Solaris", afirma o texto. "Isso foi declarado ao Fisco e é público desde 2006. Ou seja: pagou dinheiro, não recebeu dinheiro pelo imóvel."

A nota afirma, ainda, que, para ter o apartamento, de fato e de direito, seria necessário pagar a diferença entre o valor da cota e o valor do imóvel, com as modificações e acréscimos ao projeto original. "A família do ex-presidente não exerceu esse direito. Portanto, Lula não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada de ilegal."

Em outra nota, intitulada Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa, o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente e Marisa Letícia visitaram, em 2014, uma unidade disponível para venda no prédio, mas optaram por não comprá-la. Em novembro de 2015, Marisa Letícia renunciou de vez à opção de compra de um apartamento no prédio e pediu a devolução do valor investido na época da Bancoop, afirma a mesma nota.

Já o advogado da OAS, Roberto Talhada, afirmou que a empreiteira nunca atuou para favorecer o ex-presidente e que o triplex chegou a ser reservado para Marisa Letícia, mas ela optou por não comprar. Hoje, segundo ele, o imóvel é da OAS e continua à venda.