O que prevê o projeto do governo Bolsonaro sobre coronavírus

O Senado aprovou nesta quarta-feira (05/02) um projeto de lei que estabelece medidas para o combate ao novo coronavírus e as regras para a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, na China, o epicentro do surto. O texto havia sido aprovado pela Câmara na véspera.

A proposta, que agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, havia sido enviada ao Congresso pelo governo brasileiro em regime de urgência na terça-feira. No mesmo dia, o Ministério da Saúde declarou estado de emergência em saúde pública devido ao surto.

A mudança no nível de alerta ocorreu mesmo sem a comprovação de casos no país e foi necessária para viabilizar a repatriação dos brasileiros. Com essa declaração, o governo pode dispensar processos de licitação para dar uma resposta ao caso.

Entre as medidas previstas no projeto de lei estão o isolamento de pessoas infectadas para evitar a propagação do vírus e a quarentena para casos suspeitos. A proposta estabelece ainda a realização compulsória de exames, tratamentos médicos e vacinação, além do direito ao tratamento gratuito.

A medida também abre caminho para a importação temporária de produtos sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estejam registrados no exterior ou previstos em atos do Ministério da Saúde.

O projeto de lei ainda dispensa processos licitatórios durante o período de emergência em saúde pública para a compra de bens, serviços e medicamentos utilizados no combate ao coronavírus.

A proposta estabelece a comunicação obrigatória, por parte de todos os brasileiros, de casos suspeitos e possíveis contatos com infectados, além da circulação em áreas de contaminação. Essas informações devem ser compartilhadas entre órgãos municipais, estaduais e federais.

O projeto destaca que as medidas serão aplicadas somente "com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde" e devem ocorrer em prazo restrito. O Ministério da Saúde será responsável por definir as regras para a aplicação das ações previstas no texto, incluindo a quarentena para os brasileiros que serão repatriados.

Nesta quarta-feira, Bolsonaro afirmou que os militares brasileiros que participarão da missão de evacuação dos brasileiros em Wuhan também ficarão em quarentena numa base militar em Anápolis, Goiás.

"E o pessoal chegando, inclusive nosso pessoal da Força Aérea, mais de uma dezena de militares, quando voltar também vão passar o Carnaval em quarentena. Então, é responsabilidade acima de tudo trazendo esse pessoal de lá para cá", disse o presidente em Brasília.

Na segunda-feira, o ministério anunciou que a quarentena seria de 18 dias. O Ministério da Defesa confirmou nesta terça-feira que eles ficariam isolados na base militar.

Ao menos 29 pessoas, incluindo quatro chineses cônjuges ou pais de brasileiros e sete crianças, retornarão ao país no sábado. Eles estão atualmente em Wuhan, a cidade que foi isolada na China para evitar uma propagação maior do vírus, que já infectou mais de 28 mil pessoas e deixou 563 mortos.

De acordo com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, os brasileiros que apresentarem os sintomas da doença antes do embarque não poderão ser repatriados.

O grupo será trazido em dois aviões reservas da frota presidencial que não costumam ser usados por Bolsonaro. As aeronaves partiram nesta quarta-feira à China.

Atualmente, o Brasil investiga oito casos suspeitos no país, informaram autoridades brasileiras nesta quinta-feira (06/02). São três pacientes em São Paulo, três no Rio Grande do Sul, um em Santa Catarina e um no Rio de Janeiro. Até agora nenhuma infecção por coronavírus foi confirmada, e 24 casos suspeitos foram descartados.

Iniciado em dezembro em Wuhan, na China, o surto da doença é causado por um novo tipo de coronavírus, semelhante ao da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), que matou quase 800 pessoas em todo o mundo durante uma epidemia ocorrida entre os anos 2002 e 2003 e que também começou na China.

Os sintomas são febre e cansaço, acompanhados de tosse seca e, em muitos casos, dificuldades respiratórias.

CN/abr/ots

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