Quais as diferenças entre os Artigos 4° e 5° da Otan?

Após um míssil cair no extremo leste da Polônia na tarde desta terça-feira (15/11), o país – que faz parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) – considerou a ativação do Artigo 4° da aliança.

Apesar de a Otan afirmar que provavelmente se tratou de um  acidente envolvendo um míssil de defesa aérea da Ucrânia, a notícia acendeu alertas de que esses Artigos da aliança podem ser evocados.

Um Estado-membro da Otan pode invocar o Artigo 4° do tratado quando se sentir ameaçado por um outro país ou organização terrorista. Logo em seguida, os 30 membros da aliança iniciam consultas formais e analisam se existe uma ameaça e como combatê-la, tomando decisões por unanimidade. 

O Artigo 4° não significa, entretanto, que haverá uma pressão direta para agir.

Esse mecanismo de consulta foi acionado várias vezes na história da Otan. Por exemplo, pela Turquia, há um ano, quando soldados turcos foram mortos num ataque da Síria. Naquela época, a aliança fez consultas entre seus membros, mas decidiu não tomar atitudes.

Quais as diferenças entre os Artigos 4° e  5°?

Após a Rússia invadir a Ucrânia no final de fevereiro, os membros da Otan Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia evocaram o Artigo 4°. Junto com a Eslováquia, Hungria e Romênia, esses países fazem parte do chamado "flanco oriental" da Otan, que foi reforçado com milhares de tropas de membros da aliança.

Na Carta da Otan, o Artigo 4° difere do 5°. Este último estabelece a assistência militar de toda a aliança se um dos Estados-membros for atacado. O Artigo 5° foi acionado apenas uma vez: após os ataques da Al-Qaeda contra os EUA, quando a organização terrorista causou a morte de mais de 3 mil pessoas.

Em resposta aos ataques terroristas de 11 de Setembro, os aliados da Otan também se juntaram aos EUA na luta no Afeganistão.

O tratado da Otan se aplica apenas aos Estados-membros. Pelo fato de a Ucrânia não fazer parte da aliança, Kiev não pode acionar o Artigo 4° nem o 5°.