O sim e o não de Berlim ao fumo

Problema nº 1: a Alemanha conta entre as nações onde mais se consomem cigarros no mundo. Aqui se vendem, por ano, 140 bilhões de unidades. Cerca de um terço da população fuma, e entre os jovens até os 17 anos essa cota chega até os 70%.

Não é de espantar: há 800 mil máquinas para a compra automática de cigarros instaladas nas ruas e outros lugares de acesso público – um recorde mundial. Assim, não há a menor dificuldade para uma criança, armada dos euros necessários, comprar um maço, a hora que quiser. Resultado de toda essa "comodidade": 140 mil pessoas falecem por ano, em decorrência de doenças causadas pelo tabaco.

Problema nº 2: o país precisa da indústria tabagista e de seus consumidores. O governo já conta com os 4,2 bilhões de euros do planejado aumento do imposto sobre o tabaco, para ajudar a financiar a reforma do sistema de saúde a partir de 2006. O Ministério alemão das Finanças considera o prognóstico otimista demais, pois já desconta uma queda de 30% nas vendas de cigarros. Não porque as pessoas passarão a fumar menos: elas simplesmente optarão pelos pacotes contrabandeados, de marcas falsificadas.

Impasses absurdos

A solução ideal para os dois problemas é tão simples quanto pouco realista: os alemães devem comprar cigarros apenas dentro do país mas, ao mesmo tempo, parar de fumar. Só assim ficariam satisfeitos tanto os lobbyistas quanto os políticos das áreas de Saúde e Finanças. Pois Berlim não deixa dúvidas: reduzir o consumo de tabaco é uma meta prioritária. Segundo seus cálculos, o aumento do imposto em um euro no preço de cada maço forçará entre 20% e 30% dos jovens a abandonar o fumo.

Outra medida será restringir o acesso a máquinas de cigarros: a partir de 2007, o pagamento só se efetuaria através de cartão bancário, onde, num chip eletrônico, estaria registrada a idade do usuário. Eva Kalbheim, porta-voz da Associação Alemã de Combate ao Câncer, considera a proposta "tapar o sol com a peneira", que apenas criaria "um ativo comércio com cartões entre os adolescentes", prevê.

Ela também critica a decisão do governo alemão de efetuar a elevação do imposto sobre tabaco em três etapas, e não de uma só vez, como fora cogitado. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os danos econômicos causados pelo fumo elevam-se a 17 bilhões de euros. Em contrapartida, a arrecadação dos impostos sobre o tabaco permanece em torno de 13 bilhões de euros.

Avanço hesitante

No último 6 de agosto, o governo alemão assinou o convênio internacional de combate ao tabagismo, que prevê uma coibição mais efetiva do contrabando de cigarros e a proteção à juventude, entre outros tópicos. Segundo a encarregada para assuntos ligados aos tóxicos, Marion Caspers-Merk, há tempos a Alemanha pratica as estratégias sugeridas pela OMS: desde outubro de 2002 vigora a proibição do fumo em locais de trabalho, e a venda de produtos de tabaco a menores de 16 anos é ilegal desde abril deste ano.

A estas serão acrescentadas, a partir de 1º de outubro, as diretrizes da União Européia. Elas incluem advertências mais drásticas quanto aos perigos do fumo, que ocuparão 30% da frente e 40% da superfície posterior das embalagens de cigarros. E o emprego de expressões como "light" ou "mild" (suave) estará proibido.

Uma outra notícia ilustra o posicionamento ambivalente do governo em relação ao tema, tão criticado pela Associação de Combate ao Câncer. Nas próximas semanas, Berlim apresentará no Tribunal Europeu protesto contra a diretriz da UE que interdita a publicidade de cigarros em jornais, revistas, rádio e internet (ela já foi banida do cinema e da televisão). Segundo o Ministério das Finanças, não se trata de um voto em favor do tabaco: problemático aqui seria o fato de a União Européia estar extrapolando suas competências.