OMC examina barreiras americanas ao aço importado

A Organização Mundial do Comércio iniciou, nesta segunda-feira (03/06), o exame da sobretaxa de importação de aço adotada pelo governo dos Estados Unidos e criticada internacionalmente. Para proteger a própria indústria do aço contra as importações, sobretudo da Europa, as autoridades americanas adotaram a sobretaxa aduaneira que atinge até 30% do valor do produto.

Atendendo a uma reivindicação da União Européia, foi constituído um grêmio composto por três peritos em comércio internacional, que dará um parecer sobre a legitimidade das taxas alfandegárias cobradas pelos EUA. O laudo pericial deverá ser apresentado até o final do corrente ano, no mais tardar. O processo junto à OMC foi iniciado pela União Européia, que conta com o apoio do Japão, da Coréia do Sul e da China.

Processo demorado

Ainda não foram nomeados os três peritos que integrarão a comissão encarregada de examinar a questão. Isto deverá ocorrer dentro de um mês, no mais tardar. Os Estados Unidos rechaçam a acusação européia de protecionismo e já lograram impedir a aprovação pela OMC do primeiro requerimento feito pela UE. A questão poderá ter uma decisão delongada, pois a parte perdedora poderá apresentar recurso. Neste caso, não se poderá contar com uma sentença definitiva antes do final de 2003.

As sobretaxas americanas foram decretadas em março último e deverão entrar em vigor a partir do ano que vem. Para os países exportadores de aço da União Européia, a decisão de Washington representará perdas totais da ordem de 4,3 bilhões de euros em 2003, segundo os cálculos feitos por Bruxelas. Além do processo movido junto à Organização Mundial do Comércio, a Comissão Européia decidiu adotar, como represália, sobretaxas à importação de uma série de produtos americanos, tão logo entrem em vigor as novas taxas aduaneiras dos EUA.