Onde o plástico é proibido no mundo
30 de junho de 2019
À medida que o mundo lentamente desperta para a escala do problema da poluição plástica, um número crescente de países e cidades tem introduzido proibições de certos produtos. As medidas não apenas podem ajudar a impedir que plásticos poluam os ecossistemas marinhos, mas também enfrentam o mito de que podemos nos livrar do problema por meio da reciclagem.
Além do fato de que apenas 9% das 8,3 bilhões de toneladas de plástico produzidas entre 1950 e 2015 foram recicladas, muitos dos produtos plásticos fabricados atualmente não são realmente recicláveis.
A DW analisou algumas das proibições mais recentes ao redor do mundo – inclusive no Brasil – que podem ajudar a conter o fluxo de produção de lixo plástico.
União Europeia: plásticos descartáveis
Talheres, copos, pratos e cotonetes com hastes de plástico fazem parte de uma seleção de produtos plásticos descartáveis que serão proibidos na União Europeia (UE), segundo decisão tomada em março pelo Parlamento Europeu.
A ser totalmente implementado em 2021, o veto visa "combater o lixo marinho proveniente de dez produtos plásticos de uso único mais encontrados nas praias europeias".
Em junho, o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) apontou que 70 mil toneladas de lixo plástico acabam no Mar Mediterrâneo anualmente – o equivalente a despejar 33.800 garrafas plásticas no mar a cada minuto.
Parte de uma estratégia da UE sobre o plástico que visa garantir que todas as embalagens plásticas sejam reutilizáveis ou recicláveis até 2030, a nova proibição de produtos descartáveis não abrange sacolas ou garrafas plásticas. No entanto, o bloco afirmou que pretende tratar a questão das garrafas separadamente, além de coletar e reciclar 90% delas na próxima década.
A União Europeia é o maior exportador de lixo plástico do mundo. Se considerado só um país, os Estados Unidos ficam com o posto de maior exportador de dejetos plásticos globalmente.
Em 2017, a Alemanha enviou mais de 340 mil toneladas de lixo plástico para a China. Como Pequim fechou as portas para o lixo plástico do Ocidente com uma legislação mais rígida no começo de 2018, outros países asiáticos se tornaram alvo para os carregamentos, especialmente Malásia, Indonésia e Filipinas.
Segundo o Greenpeace, de janeiro a julho de 2018, cerca de 754 mil toneladas de lixo plástico global acabaram na Malásia – a Alemanha estava entre os quatro principais exportadores. No entanto, países do Sudeste Asiático começaram a enviar contêineres de volta aos seus países de origem – os casos mais recentes foram Canadá e Espanha.
Brasil: proibição de canudos e sacolas plásticas
O Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo – atrás apenas de EUA, China e Índia. Por ano o país gera 11,3 milhões de toneladas – número três vezes maior que sua produção de café, por exemplo. Para combater essa tendência, algumas cidades decretaram leis que proíbem canudos e outros plásticos descartáveis.
Nesta semana, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou um projeto de lei que prevê a proibição de fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais da cidade: hotéis, restaurantes, bares, padarias, danceterias ou eventos musicais.
A medida segue o exemplo de outras cidades como Fortaleza, Salvador e Santos, além de todo o estado do Rio Grande do Norte. O Rio de Janeiro foi a primeira cidade brasileira a banir canudos plásticos.
Também no Rio, mas em todo o estado, começou a valer nesta semana uma nova lei que proíbe supermercados de oferecer sacolas plásticas a seus clientes. Os estabelecimentos foram obrigados a substituí-las por itens similares feitos de materiais renováveis. O estado do Rio espera reduzir em até 3 bilhões por ano o número de sacolas plásticas em circulação.
Vanuatu: banimento de fraldas descartáveis
A minúscula ilha no Oceano Pacífico tem sofrido com a sobrecarga de resíduos plásticos. Depois de impor uma proibição estrita de sacolas plásticas, canudos e recipientes de poliestireno em julho de 2018, e expandi-la neste ano para incluir itens como pratos, talheres e copos de plástico e recipientes para alimentos, Vanuatu se tornou o primeiro país do mundo a proibir fraldas descartáveis.
Como essas fraldas são feitas de uma combinação de plástico e polpa de madeira, elas acabam em aterros por algumas centenas de anos – e Vanuatu já está sofrendo com a falta de espaço para aterrar seu lixo. Assim, as crianças do país insular terão de usar fraldas de pano laváveis, tal como nos velhos tempos.
"Vanuatu está salvaguardando seu futuro. Eventualmente, os plásticos seguem seu caminho para a água e para a cadeia alimentar", disse Mike Masauvakalo, do Ministério das Relações Exteriores do país, após a proibição ter sido anunciada neste mês.
Canadá: garrafas, sacolas e impasse com as Filipinas
O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, disse que se inspirou diretamente na decisão do Parlamento da União Europeia quando anunciou uma similar proibição de plásticos descartáveis neste mês.
A medida que entra em vigor em 2021 será ainda mais abrangente do que a estipulada pelo bloco europeu – garrafas de plástico e sacolas de compras se incluem na gama de produtos banidos. O Canadá estima que usa cerca de 15 bilhões de sacolas plásticas por ano e 57 milhões de canudos de plástico por dia – menos de 10% desses materiais são recicláveis.
Trudeau concentrou-se especialmente na destruição das linhas costeiras do Canadá, que, com cerca de 202 mil quilômetros, são as mais longas do mundo.
"É difícil tentar explicar isso para os meus filhos. Como você explica as baleias mortas nas praias em todo o mundo, com seus estômagos repletos de sacolas plásticas?", indagou o primeiro-ministro, acrescentando que lixo plástico pode ser encontrado no "ponto mais profundo do Oceano Pacífico".
No entanto, considerado um dos países mais ávidos em prol da defesa do meio ambiente, o Canadá se viu confrontado com um escândalo ecológico no final de maio, quando as Filipinas anunciaram ter enviado 69 contêineres com aproximadamente 1.500 toneladas de lixo plástico de volta a Vancouver. Segundo Manila, o entrevero com o Canadá sobre dejetos plásticos impróprios para reciclagem perdurava desde 2014.
Indonésia: adeus às sacolas plásticas
Lançada em 2013 pelas irmãs adolescentes Melati e Isabel Wijsen, a iniciativa Bye Bye Plastic Bags ajudou a pressionar o governo da Indonésia a aprovar uma proibição de plásticos descartáveis que entrou em vigor neste mês.
As novas regulamentações sobre sacolas, canudos e poliestireno foram saudadas por jovens defensores do movimento local em defesa de uma sociedade livre de plásticos, que testemunharam que seu litoral outrora intocado ficou repleto de lixo plástico descartável. "Um paraíso perdido. Bali, a ilha do lixo", foi como Melati descreveu a situação durante uma palestra do TED em 2016.
"Supermercados e restaurantes da ilha já tinham começado a se preparar mudando para formas mais tradicionais de embalagem", comunicou o projeto Bye Bye Plastic Bags após a proibição ter entrado em vigor. "Alguém viu as folhas de bananeira como embalagens?"
A legislação faz parte do Plano Nacional de Ação da Indonésia que visa o gerenciamento de detritos plásticos marinhos para reduzir os plásticos no oceano em 70% até 2025.
Tanzânia: prisão e multas
Após a proibição de sacolas plásticas em Ruanda, Uganda, Quênia, Sudão do Sul e Tunísia, a Tanzânia é o mais recente país africano a banir o produto. A nova lei – assim como algumas outras no continente – é bastante draconiana: aqueles flagrados vendendo ou fabricando sacolas plásticas podem receber até dois anos de prisão ou uma multa de 357 mil euros (1,5 milhão de reais). Pessoas apanhadas usando as sacolas estão sujeitas a multas menores.
A eliminação progressiva de plástico não biodegradável não se aplica apenas à produção, importação, venda e uso de todos os sacos plásticos descartáveis: os visitantes da Tanzânia também estão sendo solicitados a entregar tais sacolas antes de entrar no país, lar de destinos emblemáticos como o Monte Kilimanjaro.
"Estamos felizes", disse o diretor do WWF na Tanzânia, Amani Mgusaru, depois que a proibição foi introduzida. "Demora mais de 100 anos para um único saco plástico se decompor."
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