ONGs pedem comitê contra tortura

Os governos das democracias ocidentais costumam repreender governantes do Terceiro Mundo, quando estes não garantem o respeito aos direitos humanos. Os escândalos envolvendo prisioneiros iraquianos torturados por soldados dos EUA ou os recentes casos de maus tratos no exército alemão, no entanto, mostram que nenhuma nação pode se considerar imune à tortura.

Na Alemanha, o debate sobre o assunto esquentou esta semana, com a denúncia de que 80 soldados do quartel de Coesfeld, na Renânia do Norte-Westfália, teriam sido maltratados por seus instrutores, ao simular uma situação de seqüestro. Os recrutas teriam sido seqüestrados, amarrados e, em alguns casos, castigados com choques elétricos.

A Promotoria Pública de Münster abriu inquérito contra 20 sargentos e um capitão do exército para apurar as denúncias. Um caso semelhante de maus tratos já teria ocorrido em 2002, no quartel de Ahlen, informou a revista Der Spiegel. O ministro alemão da Defesa, Peter Struck, garante que "nunca houve tortura", mas quer fazer uma operação pente fino nas forças armadas, para eliminar todas as dúvidas.

Já em Frankfurt, o ex-vice-diretor de polícia, Wolfgang Daschner, responde a processo na justiça, sob acusação de haver ameaçado torturar o assassino de Jakob von Metzler, filho de um banqueiro. Daschner teria dito ao seqüestratador Magnus Gäfgen que lhe provocaria "dores nunca sentidas", se não revelasse o local onde havia escondido Metzler.

Tortura, nunca mais

Segundo as determinações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Conselho Europeu, a tortura é definitivamente proibida. "A ONU deixa claro que situações de crise não podem ser usadas para justificar a tortura", disse o diretor do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos de Berlim, Heiner Bielefeldt, em entrevista à DW-WORLD.

Ele diz estar irritado com a tendência verificada na atual discussão na Alemanha, de evitar sistematicamente o termo tortura. "Isso nós já tivemos há meio ano, quando só se falava em maus tratos ocorridos na prisão de Abu Ghraib, no Iraque. Os estado de direito deve manter-se fiel aos seus princípios também na luta contra seus adversários. Nesse caso, a proibição da tortura é a prova de fogo", afirmou.

Por isso, o instituto berlinense e várias outras organizações não-governamentais exigem do goveno alemão a assinatura e ratificação de um protocolo aprovado em 2002 pela ONU e que complementa a Convenção Antitortura de 10 de dezembro de 1984.

O protocolo, que precisa ser ratificado por no mínimo 20 países para entrar em vigor, prevê medidas preventivas, como a criação de um comitê antitortura. Segundo Bielefeld, os Estados e o governo federal alemão estão próximos de chegar a um consenso para cumprir o protocolo e criar o comitê.

Modelo internacional

O Ministério alemão da Justiça é menos otimista. "Dez Estados ainda precisam ser convencidos", disse o porta-voz Ulf Gerber à DW-WORLD. Nem todos os Estados alemães vêem a necessidade desse tipo de grêmio e não querem partilhar os custos da medida. Gerber, no entanto, acredita que o protocolo suplementar deverá ser assinado no próximo ano.

A tarefa prevista para o comitê é realizar visitas a locais onde haja restrição à liberdade (presídios, clínicas psiquiátricas, internatos infanto-juvenis e asilos para idosos) e sugerir melhoras. Além disso, o grêmio coordenaria estruturas de controle já existentes, por exemplo, nas cadeias públicas alemãs. "A transparência inibe abusos", diz Gerber.

O Comitê Europeu para a Prevenção à Tortura, à Pena e ao Tratamento desumano e humilhante (CPT), ligado ao Conselho Europe e responsável por 46 países, deverá servir de modelo para os comitês nacionais.