ONU critica governo francês por desmontar acampamento da etnia rom

A polícia da França expulsou, nesta quarta-feira (29/08), centenas de pessoas de um acampamento de membros da etnia rom na periferia de Paris. Segundo as autoridades, cerca de 500 pessoas foram obrigadas a deixar o local, num bairro popular na periferia da capital francesa. Diversos observadores das Nações Unidas criticaram a conduta da polícia francesa.

O ministro francês do Interior, Manuel Valls, ordenou uma série de batidas em acampamentos da etnia rom próximos a Paris, Lyon e Lille, afirmando que eles deveriam ser desmantelados por razões sanitárias. A polícia chegou na manhã de quarta ao subúrbio de Stains, na periferia de Paris, onde as barracas dos roma foram destruídas depois da evacuação.

Os roma reclamaram que não lhes foi oferecida nenhuma alternativa de alojamento. A administração do bairro, por outro lado, declarou que os alojamentos oferecidos a eles não foram aceitos e que os pedidos de que deixassem o local voluntariamente também não haviam sido acatados.

Alta vulnerabilidade

Observadores da ONU para minorias, migrantes, racismo e direito a uma moradia adequada criticaram que a evacuação compulsória pode deixar as famílias atingidas numa situação de "alta vulnerabilidade". Segundo eles, o processo de evacuação não está de acordo com o direito internacional.

François Crépeau, encarregado de reportar sobre a situação dos migrantes na França, declarou que o governo francês parece querer expulsar todos os membros da etnia rom do país, onde acontece um debate generalizado a respeito da política oficial em relação aos roma, que em sua maioria procedem da Romênia e da Bulgária.

"A expulsão coletiva é condenada pelo direito internacional e qualquer repatriação deveria ser voluntária, respeitando os padrões internacionais, baseada na vontade individual e monitorada de maneira independente", afirmou Crépeau.

Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para questões de moradia adequada, afirmou que a evacuação forçada não é uma resposta apropriada e que "soluções alternativas deveriam ser buscadas em respeito aos padrões dos direitos humanos". Segundo ela, é importante garantir sobretudo a moradia de crianças e mulheres e daqueles que apresentam enfermidades ou deficiências.

Repetindo os conservadores

O ministro Valls foi criticado dentro das fileiras de seu próprio partido, o socialista. Ele está sendo acusado de repetir a política linha-dura do governo conservador de Nicolas Sarkozy. A Comissão Europeia havia declarado, no início de agosto, que continua observando atentamente a política francesa para minorias.

Paris havia anunciado que pretende abolir parcialmente as diretrizes da União Europeia que limitam a permissão de trabalho para búlgaros e romenos, a fim de facilitar a integração dos roma no país. No entanto, ignorando totalmente tal premissa, as autoridades resolveram dissolver o acampamento na quarta-feira.

Estima-se que haja na França hoje em torno de 15 mil a 20 mil imigrantes de origem rom, a maioria deles vivendo nas periferias das cidades e em acampamentos com condições precárias.

"Os roma são cidadãos da União Europeia e a minoria mais marginalizada dentro da Europa. Lamentavelmente esses atos demonstram que eles nem sempre gozam do mesmo direito de livre movimento e assentamento que outros cidadãos e que continam sendo vítimas de um tratamento discriminatório", resumiu Rita Izsák, especialista da ONU para assuntos relacionados a minorias.

SV/afp/rtr/dpa
Revisão: Alexandre Schossler