ONU lança campanha para eliminar status de apátrida até 2024

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) lançou nesta terça-feira (04/11), em Genebra, uma campanha global sob o slogan "I belong" (Eu pertenço). Ela visa, no prazo de dez anos, a acabar com o status de "apátrida", isto é, sem nacionalidade, a que estão relegadas cerca de 10 milhões de pessoas em todo o mundo.

O alto comissário da ONU para refugiados, Antônio Manuel de Oliveira Guterres, definiu a apatridia como uma questão de direitos humanos "esquecida", "absolutamente inaceitável" e "uma anomalia no século 21". "Estamos falando de comunidades que estão ocultas, que são discriminadas nesses países, que não aparecem na mídia global, exceto quando a situação é muito dramática."

"Para quem escuta, é um testemunho de desespero. Eu encontrei gente que me contou: 'Nós vivemos como animais selvagens, ninguém nos reconhece, não temos existência nem identidade legal, e os nossos filhos vão estar na mesma situação'", relatou o político português. "A apatridia faz as pessoas sentirem que sua existência é um crime", concluiu.

Segundo Guterres, a meta de eliminar a condição de apátrida até 2024 é factível, apesar dos atuais caos e conflitos em diversas regiões, que deixam milhões sem documentação e condenadas a um devastador limbo legal.

Exclusão "do berço à sepultura"

A Acnur acompanhou o início da campanha com a divulgação de um relatório. Ele lembra que a apatridia pode ter origem na discriminação por etnia, religião ou gênero, ou quando uma nação se desintegra – como no caso da União Soviética, mais de 20 anos atrás.

Guerras e outros conflitos também dificultam o registro de nascimentos. Este é o caso da guerra civil na Síria: dos filhos de refugiados sírios nascidos nos vizinhos Líbano e Jordânia, 70% não receberam certidões de nascimento legais.

Ressaltando a gravidade da situação em Mianmar, República Dominicana, Costa do Marfim, Tailândia e Letônia, Guterres explicou que os apátridas "são geralmente excluídos do berço até a sepultura".

No lançamento da campanha em Genebra, essa afirmação foi reforçada por uma carta aberta, denunciando que aos apátridas é negado "o acesso à educação, cuidados de saúde, matrimônio e oportunidades de emprego" e, quando morrem, "até mesmo a dignidade de um funeral oficial e de um atestado de óbito".

Entre os signatários do documento estão a atriz e enviada especial da Acnur Angelina Jolie e o alto comissário da ONU para os direitos humanos Zeid Ra'ad Al Hussein, assim como os prêmios Nobel da Paz Shirin Ebadi e Desmond Tutu.

Esperança de solução

O relatório não inclui o caso dos palestinos, já que a Assembleia Geral da ONU reconheceu a existência do Estado da Palestina em novembro de 2012, explicou Guterres.

Para que se resolva o status dos 4,5 milhões de palestinos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, esse Estado ainda precisa aprovar suas leis de nacionalidade. Portanto, nas palavras do chefe da Acnur, trata-se de uma "situação muito específica", exigindo uma "solução política".

Com base na "boa notícia" de que 4 milhões de apátridas receberam nacionalidade nos últimos anos, Guterres disse acreditar que o problema pode ser resolvido, contanto que se acelere a implementação de políticas públicas.

Entre outras iniciativas, a Acnur está solicitando a nações como Irã e Catar, que não reconhecem a transferência de nacionalidade de mãe para filho, que revejam suas leis, a fim de evitar que mais crianças cresçam na condição de apátridas.

AV/ap/afp/acnur