Operadoras estrangeiras arrematam aeroportos no Brasil

A experiência internacional da sul-africana ACSA, Airport Company South Africa, deve contribuir para a melhoria nas operações do maior aeroporto brasileiro, o terminal de Guarulhos. Pelo menos essa é a expectativa do consórcio Invepar, do qual a operadora faz parte, que arrematou o aeroporto por 16,2 bilhões de reais nesta segunda-feira (06/02) em leilão realizado em São Paulo.

A ACSA administra atualmente nove terminais, entre eles o Aeroporto Internacional da Cidade do Cabo, uma das sede da Copa de 2010. O consórcio investiu 350% a mais que o valor mínimo estipulado no edital da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que havia fixado como lance mínimo a quantia de 3,4 bihões de reais.

Também o Aeroporto de Brasília sairá do domínio estatal e passará para mãos privadas. A concessão foi vencida pelo consórcio Inframerica, que conta com a operadora argentina Corporacion America. A empresa tem participações em 49 aeroportos latino-americanos e europeus. O grupo pagou 4,5 bilhões de reais – quase oito vezes mais do que o mínimo exigido, que era de 582 milhões.

O terminal de Campinas será administrado pela francesa Egis, integrante do consórcio vencedor Aeroportos Brasil. O terminal foi arrematado por 3,8 bilhões de reais, o mínimo era de 1,5 bilhão. A francesa detém a concessão de 11 aeroportos internacionals, totalizando 13 milhões de passageiros e 200 mil toneladas de carga.

O martelo foi batido uma hora e meia depois do início do leilão. No total, foram 22 propostas apresentadas, entre elas um consórcio que incluía a alemã Fraport. A operadora havia confirmado à DW Brasil em dezembro último que participaria da disputa, no entanto, a empresa não teve fôlego para bater os concorrentes.

Risco e prazo

Os três terminais privatizados respondem pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro, segundo dados da Anac. O plano de concessão inclui a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos por prazos determinados – 30 anos para Campinas, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos.

Entre as justificativas dadas pelo governo para passar os aeroportos para mãos privadas está a urgência de melhorias na infraestrutura proporcionalmente ao crescimento da demanda. E ainda: acelerar a execução das obras necessárias para atender turistas que querem prestigiar os grandes eventos marcados para acontecer no Brasil, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.

A Anac estipula que, até o final da concessão, sejam feitos investimentos bilionários nos três terminais, além do "estabelecimento de padrões internacionais de qualidade de serviço". A agência promete ser dura na supervisão dos prazos das obras e prevê a aplicação de multa de 150 milhões por descumprimento, e mais 1,5 milhão por dia de atraso.

Corrida contra o relógio

O alarme de alerta já soou no Brasil há pelo menos dois anos: os aeroportos não teriam capacidade para receber turistas que circularão pelo país durante a Copa e as Olimpíadas. Diversos estudos, entre eles um assinado pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), órgão ligado à Presidência da República, previam que os terminais não ficariam prontos a tempo.

Em meio ao caos anunciado, o governo brasileiro decidiu, há sete meses, incluir os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília no Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação começou em agosto de 2011, com o leilão do terminal de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

Até então, a administração dos aeroportos nacionais era de controle absoluto da Infraero. No caso dos terminais leiloados, a estatal terá 49% de participação, o setor privado 51%. Os mais de 24 bilhões de reais arrecadados no leilão, cinco vezes mais que o valor previsto pelo governo federal, irão para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e deverão ser aplicados em projetos de desenvolvimento e fomento da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil.

Autora: Nádia Pontes
Revisão: Carlos Albuquerque