Opinião: A República à mercê do jogo político
9 de maio de 2016
A democracia brasileira é conduzida ao bel-prazer daqueles que dão as cartas no jogo político, e se isso ainda não estava claro, ficou explícito após a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados de anular a votação do impeachment de Dilma Rousseff na casa.
O processo foi acolhido pela Câmara dos Deputados sob a regência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que declarou guerra ao governo quando passou a ser investigado pela Operação Lava Jato. Assim, Cunha fez o impeachment avançar de forma acelerada e inexorável, e quando o processo já não estava mais em suas mãos, foi afastado da presidência da Câmara e de seu mandato como deputado, por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de usar o cargo para impedir investigações contra ele.
E, apenas dois dias úteis após a saída de Cunha, seu substituto, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vira o processo do avesso e anula a votação do dia 17 de abril. Seu principal argumento é que os partidos não poderiam ter interferido no voto dos parlamentares. Ele tem razões pessoais para se queixar dessa prática, pois sofreu retaliação de seu partido por ter votado contra o impeachment.
E todo esse tumulto não deve passar de um susto. Na prática, nada muda. O Senado já anunciou que vai manter o cronograma do impeachment, com votação prevista para esta quarta-feira (11/5). E mesmo que a votação na Câmara venha a ser anulada, uma segunda votação provavelmente teria o mesmo resultado, isto é, a decisão de Maranhão apenas protela o processo.
Tanto os argumentos para a abertura do processo de impeachment quanto para a anulação da votação são fracos e parecem apenas servir de pretexto para satisfazer interesses próprios. Independentemente de se concordar ou não com o processo de impeachment, o que assusta é os rumos da República estarem à mercê das vontades de políticos deste ou daquele grupo.
O que assusta é um processo tão importante como o afastamento de um presidente da República não transcorrer de forma objetiva, neutra e juridicamente fundamentada, mas estar sujeito aos ânimos de quem esteja sentado numa posição-chave, seja um aliado ou um opositor do governo.
E isso dá uma resposta clara àqueles que se perguntam se as instituições democráticas brasileiras são maduras. A resposta é não.
Francis França é editora-chefe da DW Brasil.