Aos poucos, Alemanha se mexe no caso NSA

Era a época dos grandes desmentidos e minimizações: o então chefe da Casa Civil e coordenador de inteligência do governo alemão, Ronald Pofalla, negava em meados de 2013 qualquer grau de envolvimento de espiões alemães no escândalo de espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA). Pofalla rejeitou energicamente a acusação de que o BND, o serviço secreto alemão, teria repassado ilegalmente informações sobre alemães aos colegas americanos, afirmando que a privacidade era algo "100%" respeitado.

O político de confiança da chanceler federal Angela Merkel chegou mesmo a dar garantia por escrito de que espiões dos EUA, e também britânicos, sempre respeitaram as leis alemãs. Isso deveria ser mais do que suficiente para tranquilizar o público alemão no meio de uma campanha eleitoral!

A falsa (?) ingenuidade após as revelações de Edward Snowden se encaixa perfeitamente com as declarações tranquilizadoras feitas pelo então ministro alemão do Interior, Hans-Peter Friedrich. Ele até viajou a Washington só para receber a confirmação do suposto comportamento correto da NSA.

Há um ano, parecia que o caso era um escândalo somente para tacanhos defensores da privacidade e teóricos da conspiração. Em todo o caso, Merkel e seus seguidores conseguiram deixar o assunto de fora da campanha eleitoral.

A bomba estourou um mês depois da eleição parlamentar de setembro. Até o celular de Merkel havia sido alvo da NSA! O que, na verdade, era um detalhe perto dos milhões de dados recolhidos de cidadãos alemães, de repente se tornava um escândalo de primeira ordem. "Grampo entre amigos é inaceitável!" foi a famosa frase de Merkel, que continua correta, tanto na época como hoje. Ainda assim, ela carrega, mesmo 12 meses depois, uma suposição desonesta, pois os direitos fundamentais se aplicam igualmente a todos. O meu telefone grampeado seria um fato tão escandaloso como a privacidade lesada da chanceler.

Ainda assim, devemos ficar felizes por a NSA, na sua mania de vigilância total, não ter tido escrúpulos nem mesmo diante da mulher mais poderosa do mundo. Pois, desde então, os políticos alemães pelo menos não reagem mais de forma tão medrosa – e, às vezes, são até mesmo resolutos! Isso se aplica mais nitidamente à oposição, que, entretanto, também tem mais facilidade para lidar com essa questão delicada. Graças à persistência do Partido Verde e de A Esquerda, desde o início do ano uma comissão parlamentar de inquérito se dedica às maquinações da NSA e do BND.

Repetidas tentativas do governo de retardar os trabalhos dos deputados, por exemplo através de negativas para liberar documentos, são mais que irritantes. Com isso, a credibilidade do governo se desgasta cada vez mais. Mas, pelo menos, já surgiram os primeiros sinais de um relaxamento nessa atitude restritiva. A expulsão do país de um funcionário da embaixada dos EUA que coordenava, em Berlim, a espionagem da NSA na Alemanha foi um sinal importante. Esperemos que mais do que apenas simbólico. Pois, apesar de tudo, a negativa para o tratado de não espionagem proposto pela Alemanha ilustra o quão pouco impressionado está o lado americano.

Tudo leva a crer que os Estados Unidos mantêm, no cerne, inalteradas suas atividades de espionagem – mesmo contra países amigos, como a Alemanha. Com isso, o governo alemão parece já ter se conformado. Por isso, é um bom sinal que o ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière, anuncie uma abertura de 360 graus na visão do Departamento Federal de Proteção da Constituição (BfV), encarregado do combate à espionagem, para olhar agora não só criticamente em direção ao Oriente, mas também em direção ao Ocidente. Em relação aos serviços de inteligência russos e chineses, a Alemanha sempre foi particularmente desconfiada, e por boas razões. Veremos o que vai aparecer no relatório anual do BfV no próximo ano sobre o tema NSA. Neste ano, não havia quase nada – embora não faltasse assunto!