Vitória de Hollande não vai mudar a política fiscal europeia

A França tem um novo presidente, mas de início não haverá muitas mudanças em nível europeu. O socialista François Hollande havia anunciado que pretende renogociar o pacto fiscal europeu e abandonar as rigorosas medidas de austeridade adotadas pelo duo Merkozy – formado pela chanceler federal alemã, Angela Merkel, e pelo presidente Nicolas Sarkozy.

Mas por enquanto não há nenhuma alternativa realista para a consolidação do orçamento que não seja o corte de gastos. E isso Hollande terá de reconhecer ao longo das próximas semanas. Ele receberá um pacto de crescimento como anexo e complemento ao pacto fiscal já assinado, mas não mais do que isso.

Tal concessão já foi preparada por Merkel, pelo chefe do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, e pelo presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi. Assim o novo presidente Hollande salva a sua imagem perante os eleitores, sem que o pacto fiscal já ratificado em alguns países precise ser desfeito.

A favor do crescimento econômico todo mundo é na União Europeia (UE). Por isso não é problema algum reforçar esse objetivo por escrito, mais uma vez, e propagá-lo na mídia. A equipe de assessores do novo presidente francês e representantes do governo federal alemão já negociaram isso há tempos. Hollande não quer começar seu governo brigando com a Alemanha. A longo prazo, uma boa cooperação entre Paris e Berlim é essencial para a UE, não importa a orientação ideológica dos governantes.

É provável que, após alguns meses de reconhecimento, Merkel e Hollande se deixem unir numa relação de proximidade, num novo duo Merkollande. Não será um casamento por amor, mas por necessidade política. A conservadora chanceler federal alemã certamente se entenderá com Hollande, até porque a personalidade do calmo socialista está muito mais próxima da dela do que a do impulsivo Sarkozy. França e Alemanha continuarão sendo o motor da UE, mesmo que ele engasgue um pouco no início.

Foi o que aconteceu, aliás, com Merkel e Sarkozy. O presidente – que se mostrava radiante e glamouroso e era apelidado de presidente bling-bling na França – frequentemente esnobou a chanceler federal alemã nos primeiros anos de mandato. Ele queria romper o eixo com Berlim, preferindo trabalhar em conjunto com a Espanha.

Sarkozy apostou numa união de países do Mediterrâneo como concorrente da UE. O plano falhou, mas só em meados de 2010 nasceu a chamada união Merkozy, ou seja, o caminhar lado a lado da França e da Alemanha em busca de uma solução para a crise do euro. Foi a pura necessidade político-fiscal que uniu os dois governos. As posições concretas que o duo Merkozy defendeu a seguir mudaram diversas vezes, mas a chanceler federal e o presidente sempre se mostraram coesos. Na campanha eleitoral, Sarkozy chegou até mesmo a citar a Alemanha como modelo.

O novo presidente socialista Hollande também vê exemplos positivos na Alemanha, mas se refere às conquistas sociais e não ao orçamento equilibrado e ao limite constitucional de endividamento defendidos pela coalizão conservadora-liberal em Berlim. Mas a realidade econômica obrigará Hollande, já nas próximas semanas, a ordenar um rumo de contenção de despesas também na França. Se ele se desviar da redução da dívida acordada, os mercados financeiros terão pouca paciência com a França. As taxas de juros para os títulos do governo francês poderão subir e o rating da França, cair.

Hollande terá pouca margem de manobra para colocar em prática sua promessa de campanha. Em 2011, o deficit de orçamento foi de 5%. O novo presidente não escapará de uma reforma previdenciária ou de um corte nas despesas de pessoal no inchado setor público francês.

Até agora, Hollande não explicou como pretende tirar a França do marasmo. Ele não terá dinheiro para programas conjunturais ou redução do imposto sobre valor agregado. O planejado imposto para os ricos não trará muito dinheiro. O desemprego na França é elevado, e os eleitores avaliarão o desempenho de Hollande pela sua capacidade de reduzi-lo.

O presidente quer conseguir baixas taxas de juros através dos eurobonds, as obrigações comuns a todos os países do euro. Mas Merkel não admite os eurobonds em hipótese alguma, pois eles significariam riscos para a Alemanha. Hollande pretende atrelar mais o independente Banco Central Europeu à promoção do crescimento – o que, no momento, também está fora de questão para o governo alemão e para as autoridades monetárias do Bundesbank (Banco Central da Alemanha).

Hollande terá de reconhecer que não pode lançar a zona do euro e a UE num novo turbilhão de crise. Se a França vacilar, os esforços para consolidação em Portugal, na Espanha, na Itália e em outros países em crise perderão força. Isso teria consequências desastrosas para o euro como moeda comunitária.

Se, após as eleições parlamentares, a Grécia não tiver um governo eficaz e mergulhar no caos, talvez o país tenha que deixar a zona do euro. A união monetária poderia resistir a isso. Mas, se a França afundar cada vez mais na crise da dívida, seria o fim do euro. Se Hollande não compreender essa situação sozinho, o experiente chefe do Eurogrupo, Juncker, oferecerá aulas de reforço ao presidente francês. E Hollande, que nunca ocupou um cargo alto escalão, deveria aceitar a oferta. Seria um bem para a Europa.

A Alemanha é agora o último grande país na zona do euro no qual ainda não houve mudança de governo no contexto da crise da dívida. Em 2013, Merkel vai colocar seu governo e seus planos para salvar o euro para a avaliação dos eleitores. Ela não pode ter certeza se a série de trocas de governo também não terá continuidade na Alemanha. O crescimento econômico alemão é muito superior ao restante da Europa, mas esse cenário pode mudar rapidamente. A crise da dívida ainda está longe de terminar.

Autor: Bernd Riegert
Revisão: Alexandre Schossler