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Opinião: Alemanha precisa de uma lei de imigração

Alexander Kudascheff
1 de junho de 2016

O país precisa de mão de obra. E, se quiser manter sua prosperidade, terá que dar chance à imigração – mas de forma direcionada e controlada, opina o editor-chefe da DW, Alexander Kudascheff.

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O editor-chefe da DW, Alexander Kudascheff
O editor-chefe da DW, Alexander Kudascheff

A Alemanha tem, finalmente, uma lei de integração. A Alemanha tenta, finalmente, regulamentar os direitos e obrigações dos imigrantes. A Alemanha reconhece, finalmente, que tem que cuidar da integração dos imigrantes. Assim, a lei de integração, finalmente delineada, é um marco histórico – a chanceler federal e o governo estão certos nesse ponto. E, finalmente, as pessoas na Alemanha refletem seriamente sobre como os imigrantes podem contribuir e sobre o que devemos esperar deles.

Entretanto, essa lei de integração, que chega atrasada, não substitui uma necessária lei de imigração. A Alemanha foi um país de emigração nos séculos anteriores, mas há muito tempo se tornou um país de imigração. Muitos não querem admitir isso, preferem ignorar. A Alemanha precisa de imigrantes, porque aqui nascem poucas crianças. Falta mão de obra na economia, indústria, pesquisa e ensino. Se a Alemanha quiser manter sua prosperidade, deve dar chance à imigração – mas de forma direcionada e controlada.

Uma lei de imigração deve regular três coisas: de um lado, a imigração desejada; do outro, o direito de asilo para os oprimidos, opositores, dissidentes, escritores, ativistas de direitos humanos e membros de minorias perseguidas particularmente ameaçadas. Mas também é necessário regular o direito a refúgio temporário – enquanto durem a guerra ou catástrofes similares.

O direito de asilo não deve ser alterado. Há asilo para os perseguidos. Isso, no entanto, não deve ser motivo para contornar a lei – seja para imigrantes legais ou ilegais. Só o fato de que anualmente somente alguns milhares obtêm asilo no sentido clássico – quando centenas de milhares de pessoas chegam ao país e pedem asilo – deixa claro que quem dribla o direito e o usa para tudo o acaba destruindo.

Já em relação à imigração desejada, a coisa é completamente diferente. Aí, a Alemanha diz que precisamos de médicos, programadores, germanólogos, físicos, etnólogos, professores, químicos, engenheiros mecânicos – e os estamos procurando, em todo o mundo. Na Nova Zelândia ou na Espanha.

Por precisarmos deles e eles também quererem, oferecemos, além de um trabalho, um estatuto seguro de residência. Estes imigrantes podem rapidamente se tornar alemães, caso queiram. E um germanólogo indiano na Universidade de Rostock deve ser algo tão natural quanto um padre africano na Baviera ou um engenheiro boliviano na Mercedes.

Mas o que acontece com os refugiados? Ninguém sabe quanto tempo dura a guerra da qual fugiram. Basta olhar para a Síria. Eles recebem direito de residência, conforme o direito internacional. Isso é algo claro. Para todos eles, vale a nova lei de integração, que na melhor das hipóteses os leva a aprender bem alemão e a trabalhar aqui.

E, para refugiados mais jovens, existe a chance de que se tornem um imigrante. Nesse ponto, a Alemanha enfrenta um desafio de longo prazo. O que não muda o fato de que a sociedade alemã precisa de diferentes tipos de imigrantes. E para isso, precisa de uma nova lei de imigração, exigida há muitos anos. Uma grande coalizão poderia tornar isso realidade.