Opinião: Ameaçar a Grécia não resolve nada
As fronteiras externas da União Europeia (UE) devem ser melhor protegidas. Já ouvimos essa frase inúmeras vezes dos lábios de muitos políticos na Europa. Os ministros do Interior da União Europeia também não se cansaram de usá-la em sua reunião informal em Amsterdã. Mas o que ela, em última análise, realmente significa?
A questão foi levantada, legitimamente, pelo representante grego. Se queremos proteger as fronteiras externas, a fim de preservar a livre circulação de pessoas no interior (ou seja, dentro do espaço de Schengen), então temos que saber contra quem ou o que a proteção está servindo.
Segundo a interpretação alemã, a proteção reforçada das fronteiras externas reduzirá "de forma sustentável e perceptível" o número de refugiados, requerentes de asilo e imigrantes. Isso certamente quer dizer que as pessoas sequer devem entrar no território da UE. Guardas de fronteira gregos deveriam, então, interceptar barcos de refugiados ainda no mar, mandá-los de volta para a Turquia ou afundá-los, se necessário? Não, isso seria desumano e ilegal, porque pessoas à deriva, mesmo de forma voluntária, devem ser salvas.
Assim, os refugiados continuariam chegando à Grécia, mesmo com a proteção reforçada das fronteiras, e permaneceriam nas ilhas gregas e seriam lá registrados. O procedimento de asilo teria que ser realizado dentro de poucos dias, para que as pessoas não prossigam pela rota dos Balcãs. No entanto, isso significa que seriam necessários enormes centros de acolhimento para manter os requerentes de asilo. Além disso, teria que haver um sistema para a distribuição dos que ganham autorização para permanecer na Europa, e um sistema de deportação para aqueles que têm que voltar. Essa é a ideia central dos chamados hotspots, que até hoje não saíram do papel. Em resumo, a Grécia já é hoje incapaz de cumprir com suas tarefas. Fechar as fronteiras com a Turquia é uma impossibilidade.
Ou seja, a ameaça da UE de expulsar a Grécia do espaço de Schengen – dentro do qual continuaria existindo a livre circulação de pessoas – não resolve nada. A situação no país não mudaria. O que a Grécia de fato necessita é da criação de centros de acolhimento de refugiados nas proximidades da fronteira. E isso não se consegue com ameaças políticas. A Grécia responde principalmente a incentivos financeiros, já se sabe disso de exemplos recentes. Se a questão dos refugiados fosse associada à enorme ajuda financeira dos credores internacionais, isso teria, com certeza, um efeito bem maior do que a ameaça de expulsão de Schengen.
Em meio à desunião e ao desespero da crise dos refugiados, os ministros do Interior da UE identificaram a Grécia como o elo mais fraco da corrente e resolveram dar nela com o chicote político. Isso é covardia e não ajuda muito. Uma expulsão da Grécia daria aos demais estados de Schengen um bom motivo para prolongar por anos os seus próprios controles de fronteiras. A expulsão jamais seria uma solução para a crise migratória, apenas tornaria o fim definitivo do tráfego sem fronteiras no espaço de Schengen uma possibilidade cada vez mais provável.
Retirar a Grécia de Schengen teria, ironicamente, poucas consequências práticas. Basta olhar para o mapa para ver que a Grécia não tem fronteiras terrestres com nenhum outro estado de Schengen. Albânia, Macedônia e Turquia não pertencem à UE. Só a Bulgária é membro do bloco, mas não é membro pleno de Schengen. Refugiados que vão da Grécia para a Macedônia não sentiriam diferença alguma. A mudança só teria impacto sensível para quem viaja de avião. Os controles de passaporte voltariam para os cidadãos europeus da zona de Schengen e para os gregos que voarem para outros países de Schengen. Seria irritante, mas nenhum drama.
Esta nova disputa entre a UE e a Grécia, desta vez não por causa do euro, mas por causa de Schengen, só evidencia o desespero dos ministros do Interior. Um jogo confuso e sem sentido, no qual um joga a culpa no outro.
Aliás, esse conceito – se é que ele pode mesmo ser chamado assim – deveria ser aplicado também para a Itália, que também não consegue proteger totalmente sua fronteira marítima e deixa os imigrantes prosseguir viagem em direção ao norte europeu.