As negociações em Viena, realizadas sem representantes do ponto de partida e final da rota dos Bálcãs – ou seja, Grécia e Alemanha –, deixaram uma coisa clara: a União Europeia (UE) falhou na crise dos refugiados. Cada Estado-membro está pensando apenas em seus próprios interesses e tentando espantar os migrantes e refugiados.
A "solução europeia" que a chanceler alemã Angela Merkel fantasiou na última reunião de cúpula da UE simplesmente não existe. E também não vai existir na próxima reunião do bloco com a Turquia, em 7 de março. Vai ser preciso um milagre para que a Turquia, subitamente, bloqueie sua fronteira com a Grécia e passe querer – e poder – cuidar dos refugiados.
A Áustria e os países ao longo da rota dos Bálcãs não estão mais esperando alguma mudança política de Berlim. Eles decidiram agir. A fronteira entre a Macedônia e a Grécia só permanece aberta para os refugiados que vêm claramente de países em guerra, como a Síria e o Iraque. Todos os outros têm a entrada negada.
Os Estados balcânicos veem a si meramente como países de trânsito para os refugiados sírios. Ministros do Interior da região deixaram isso claro em Viena. A Áustria está enviando praticamente todos esses refugiados para a Alemanha – apenas 80 recebem diariamente permissão para solicitar asilo em território austríaco.
Dentro dessa lógica, a Áustria pressiona a Alemanha a definir qual é seu limite máximo e assim determinar quantos refugiados podem passar em sua fronteira com os Bálcãs. O governo alemão se irritou com a pressão exercida pelos austríacos, permanecendo teimosamente imóvel, dando tempo à questão e esperando que algo aconteça. Mas esperando o quê?
Não há mais necessidade de esperar por solidariedade entre os europeus em uma distribuição de refugiados que vêm da Grécia e da Turquia. Várias conferências já deixaram isso extremamente claro. Os Estados europeus estão simplesmente preocupados em proteger suas próprias fronteiras.
A Grécia, mais do que qualquer outro país, tem que carregar o fardo dessa política. Não existe nenhuma possibilidade de que o país, afligido pela crise econômica, governado por esquerdistas e extremistas de direita incompetentes e indispostos, consiga lidar com o peso provocado por milhares de migrantes e refugiados que continuam a chegar em suas fronteiras. A coalizão austro-balcânica e o resto da União Europeia estão arriscando um colapso total e a criação de uma situação desastrosa para migrantes e refugiados.
Por trás de tudo isso há um cálculo frio, que foi verbalizado pela ministra austríaca do Interior, Johanna Mikl-Leitner, algumas semanas atrás. A Grécia não pode e não quer deter migrantes e refugiados. Portanto, a Grécia deve ser excluída do regime de fronteiras da UE.
Na prática, a nova fronteira da UE agora corre entre a Grécia e as vizinhas Macedônia e a Bulgária. Mikl-Leiter disse que as imagens de refugiados desesperados e encurralados são necessárias para dissuadir outras pessoas de virem para a Europa. Segundo ele, em algumas semanas norte-africanos e afegãos – e talvez até sírios e iraquianos – vão parar de se descolar quando descobrirem que não existe chance de eles chegarem ao norte da Europa.
É uma estratégia simples, mas também ao mesmo tempo cínica. Ela agora foi colocada em prática em Viena. Em resposta, a Grécia está ameaçando usar o seu poder de veto para bloquear o ingresso na UE de países balcânicos. Isso não contribui em nada para melhorar a atmosfera política na região e só vai aumentar o isolamento de Atenas. A situação é dramática e confusa. As vítimas são os refugiados e migrantes que são forçados a dormir nas ruas de Atenas e Idomeni. Eles estão presos em um limbo porque também não conseguem voltar à Turquia. A possibilidade teórica de retorno está fora de questão, porque a Turquia se recusa a permitir isso.
Então o que vai acontecer? Quando a rota dos Bálcãs estiver fechada, as pessoas vão simplesmente procurar outros caminhos. Da Grécia, pela Albânia, até a Itália? Da Líbia e do Egito até a Itália? Da Turquia à Bulgária?
"O fechamento individual de fronteiras pelos países não é uma solução." Não foi uma pessoa qualquer que disse isso, mas o chefe da agência europeia de fronteiras, a Frontex. Ele também previu que, apesar do fechamento da rota balcânica, mais de um milhão de refugiados e migrantes devem chegar à Europa neste ano.
Os ministros em Viena decidiram limitar drasticamente o fluxo de pessoas que vêm para a Europa – mesmo que isso signifique sacrificar a Grécia. O ministro das Relações Exteriores da Áustria, Sebastian Kurz, afirma que, se nada for feito, a Europa vai se dissolver. Só que ela já está se dissolvendo. Isso porque. quando se trata de política migratória. a coisa está bem clara: é cada um por si.
O jornalista Bernd Riegert é correspondente da DW em Bruxelas.