"Estamos fazendo história aqui", disse o presidente colombiano, Iván Duque, enquanto ele e outros representantes de países sul-americanos assinavam o chamado "Pacto de Letícia", durante a Cúpula pela Amazônia.
Eu gostaria de acreditar nisso, mas os discursos dos mandatários foram tão vazios, e o documento assinado por eles, tão pouco prático e com compromissos tão difusos que o evento me convenceu do contrário. Foi apenas mais um pomposo encontro de dignitários a ser arquivado na gaveta das cúpulas inúteis.
Por que tanto pessimismo? Por três razões. Em primeiro lugar, o pacto determina, por exemplo (e é preciso ter paciência para ler essas sentenças tão compridas): "Fortalecer ações coordenadas em prol da valorização de florestas e da biodiversidade, assim como lutar contra o desmatamento e a destruição das florestas, com base nas políticas nacionais e em seus respectivos marcos regulatórios."
Muito bem. Mas o que exatamente isso significa? "Valorização de florestas e da biodiversidade"? Como o desmatamento será contido? Acima de tudo, se algo ficou evidente é que "as políticas nacionais e seus respectivos marcos regulatórios" já não são suficientes.
O pacto também propõe "especificar iniciativas de restauração, reabilitação e reflorestamento acelerado de áreas degradadas por incêndios florestais e atividades ilegais, incluindo a extração ilegal de minerais, tendo em vista mitigar o impacto e recuperar espécies e a funcionalidade de ecossistemas".
Ao ler isso, questiona-se: quais são essas iniciativas que serão realizadas? A partir de quando? Como? Com quais recursos? A Floresta Amazônica necessita urgentemente de decisões que impliquem ações imediatas. E lamentavelmente isso não se encontra nesse documento.
Em segundo lugar, os signatários do pacto prometem combater a mineração ilegal. No entanto, a Venezuela não foi convidada para a cúpula. As razões são óbvias: teria sido uma contradição política convidar Nicolás Maduro, que a maioria dos países presentes não reconhece mais como legítimo presidente venezuelano.Ainda mais absurdo, porém, teria sido um convite a Juan Guaidó, que não possui controle sobre o território da Venezuela.
No entanto, 85% das áreas de mineração ilegal na Amazônia estão localizadas no território venezuelano. Portanto, como o "Pacto de Letícia" poderá combater esse mal sem a cooperação da Venezuela, o principal país envolvido?
Por fim, em terceiro lugar, representantes de todos os países evitaram os tópicos verdadeiramente quentes, aqueles que realmente afetam o meio ambiente. Enquanto o mundo tem condenado o aumento extraordinário do desmatamento no Brasil sob o consentimento de Jair Bolsonaro, e enquanto cada vez mais vozes se levantam para criticar as queimadas ilimitadas na Bolívia, permitidas por Evo Morales via decreto, os presidentes na cidade colombiana de Letícia fizeram esforços dignos de contorcionistas para driblar essas questões, que estão no centro do problema.
Portanto, o "Pacto de Letícia" é como uma resolução de Ano Novo, escrita em 31 de dezembro e esquecida em 1º de janeiro. Esse documento é uma carta de boas intenções, mas não contém nada que possa salvar a Floresta Amazônica e, muito menos, que vá fazer história – o senhor presidente Duque que me perdoe.
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