Opinião: UE enterra próprios valores para barrar refugiados
Não se pode falar exatamente de vitória para a chanceler federal Angela Merkel nas negociações entre a União Europeia (UE) e a Turquia. Sobretudo quando, a poucos dias de eleições estaduais na Alemanha, seriam bem úteis para ela e seu partido umas manchetes eloquentes, do gênero "crise migratória chega ao fim!"
Assim, a chanceler federal alemã tem que se contentar com um adiamento e pode, no máximo e com pouco entusiasmo, vender como "avanço" a oferta de Ancara de receber de volta os requerentes que tiverem seu pedido negado. Um "progresso qualitativo" não chega a ser um anúncio sensacional em meio a uma campanha eleitoral.
No entanto não dava para esperar mais dessa cúpula, mesmo depois de uma nova maratona de negociações de 12 horas em Bruxelas. Afinal, a proposta turca foi apresentada muito de improviso, detalhes demais ficaram em aberto.
Também desta vez, países-membros do Leste Europeu puxaram briga, sentindo-se atropelados por uma proposta supostamente motivada pela Alemanha. Mesmo que Merkel os desminta, alguns governos sentem que estão perdendo influência e já se opõem de antemão. A Hungria rejeitou mais uma vez uma transferência de sírios para a Europa, aferrando-se a sua luta contra "o estrangeiro".
De fato faltou, na proposta turca, sobretudo uma data para quando pode começar a prometida devolução, da Grécia para a Turquia, de todos os refugiados recém-chegados.
E é claro que, para um ou outro Estado-membro da UE, o preço também foi alto demais. Pagar mais 3 bilhões de euros para refugiados sírios que vivem na Turquia? Liberação de visto para os cidadãos turcos na UE já no prazo de três meses? E aceleração do processo para o ingresso da Turquia no bloco europeu? A cada tópico ouviram-se ressalvas.
E, no entanto, todos são unânimes em querer trancar a Europa o mais rápido possível para novos refugiados. Mas a Áustria e os países dos Bálcãs acham que ter fechado a fronteira com a Macedônia já basta, e que esse meio funciona mesmo sem a necessidade de novas concessões aos turcos.
O que faltou nessa cúpula foi o debate sobre como entrar nessa barganha com um governo turco que, de modo quase provocador, está acabando com a liberdade de imprensa no próprio país. Numa situação como essa, as negociações de filiação à UE deveriam ser sustadas imediatamente e estariam fadadas ao insucesso.
A menos que, de uma hora para a outra, se elimine esse critério de aceitação do catálogo de princípios da União Europeia. O que até seria de se esperar do bloco, tão ávido ele está por um acordo que o livre de novos refugiados.
Seja como for, a crítica à candidata Turquia, a suas ofensivas antidemocráticas e violações dos direitos humanos, foi tão contida como, de resto, são as críticas à China. Valores só valem alguma coisa na UE aos domingos, quando não é dia de cúpula.
O enterro do respeito à humanidade também foi sumário nessa cúpula UE-Turquia. Não se escutou palavra sobre o que vai acontecer com os seres humanos desesperados que estão retidos em Idomeni. Nem sobre o fato de que só de forma muito restrita se pode considerar a Turquia um Estado seguro. Estado de Direito ela não é, como acabou de provar, mais uma vez.
Será então que, no futuro, Ancara vai simplesmente empurrar os refugiados iraquianos de volta pela fronteira, em direção a Mossul? Vai reenviar todos os afegãos para Cabul em aviões de carga, e também mandar sem rodeios os iranianos para casa?
Na Alemanha, existe o direito à avaliação dos motivos individuais de um pedido de asilo, e a União Europeia como um todo está comprometida com a Convenção de Genebra. Mas nada disso importa quando a única meta é reduzir a zero o número de refugiados.
Estamos nos aproximando do ideal de todos os populistas de direita: a "fortaleza Europa". Tendo acabado de receber 1 milhão de refugiados, a UE coloca o próprio futuro em questão, está disposta a qualquer acordo sujo com a Turquia e vai erguendo as pontes levadiças nas próprias fronteiras. De todos os pontos de vista, um espetáculo deplorável.