Oposição venezuelana recolhe 1,85 milhão de assinaturas
3 de maio de 2016
A oposição da Venezuela anunciou nesta segunda-feira (02/05) que depositou, no Conselho Nacional Eleitoral (CNE), 1,85 milhão de assinaturas pela realização de um referendo para revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro.
No domingo, a oposição havia anunciado 2,5 milhões de assinaturas, que depois foram revistas para a apresentação oficial. "Temos um total de 1,85 milhão", afirmou Jesus Torrealba, secretário-geral da Mesa da Unidade Democrática (MUD), coligação que tem maioria no parlamento.
As assinaturas foram recolhidas em apenas dois dias na semana passada. "É provavelmente um recorde mundial", elogiou um dos líderes da oposição, Henrique Capriles. Segundo ele, o sucesso do abaixo-assinado demonstra que os venezuelanos escolheram o caminho constitucional, democrático e pacífico. "Queremos decidir o nosso voto, o futuro do nosso país", acrescentou o candidato, que perdeu a eleição presidencial de 2013.
Verificação das assinaturas
O CNE, considerado próximo do governo, vai agora verificar a veracidade das assinaturas e se o mínimo necessário (195.721, ou 1% dos eleitores) para iniciar o processo de um referendo sobre a destituição de Maduro foi alcançado. A contagem pode demorar um mês ou até mais, caso o CNE não o tente atrasar, mas a oposição já prepara um segundo passo, que é o recolhimento de 4 milhões de assinaturas para convocar um referendo para novembro.
De acordo com a legislação eleitoral, depois de feita a verificação, o CNE dará um novo prazo aos solicitantes para que eles entreguem um segundo abaixo-assinado, com 4 milhões de assinaturas, equivalentes a 20 % do número de eleitores, para a definição da data do referendo.
A oposição acusa os setores ligados a Maduro de querer obstruir o processo para que o referendo seja realizado depois de 10 de janeiro. Se a consulta ocorrer antes desta data e Maduro perder, um eleição presidencial deve ser realizada em 30 dias. Se for depois de 10 de janeiro e Maduro perder, o vice-presidente deverá concluir o mandato, que se encerra em 2019.
O referendo foi utilizado apenas uma vez na história da Venezuela, contra o antigo chefe de Estado Hugo Chávez, mas sem sucesso. Desta vez, a oposição poderá se beneficiar do crescente descontentamento social, ilustrado pelos distúrbios ocorridos nos últimos dias na segunda maior cidade do país, Maracaibo.
AS/lusa/efe/dpa