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Oposição alemã recusa consenso sobre nova lei de imigração

(am)20 de fevereiro de 2002

O chanceler federal Gerhard Schröder anunciou que o governo alemão aprovará a nova lei de imigração com a sua maioria parlamentar, mesmo sem lograr um consenso com os partidos oposicionistas.

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Ministro Otto Schily é autor do projeto da nova lei de imigraçãoFoto: AP

O encontro entre a coalizão governamental e a oposição estava marcado para esta quarta-feira (20), mas foi cancelado por parte da CDU/CSU, que exigiu concessões prévias dos social-democratas e verdes, como condição para a sua participação nas conversações. O objetivo da reunião era a busca de um projeto comum, a fim de evitar que o tema da imigração e da integração dos estrangeiros residentes na Alemanha venha a ser explorado na próxima campanha eleitoral, suscitando ações demagógicas de forças políticas de direita.

Durante um congresso social-democrata, realizado em Berlim nesta quarta-feira, o chanceler Gerhard Schröder afirmou que o governo levará adiante o seu projeto da nova lei de imigração, com ou sem a participação das bancadas oposicionistas. Segundo Schröder, "vamos criar uma moderna lei de imigração, porque necessitamos dela". O novo regulamento legal deve corresponder tanto aos valores humanitários, como também às necessidades do setor econômico, que necessita de mão-de-obra qualificada, declarou o chefe de governo alemão.

Campanha eleitoral

Na opinião de políticos social-democratas, a recusa da CDU/CSU em buscar uma solução consensual para o assunto é motivada exclusivamente por tática eleitoral. Os líderes oposicionistas estariam tentando manter acesa uma polêmica, da qual acreditam poder tirar proveito nas eleições de setembro próximo. É duvidoso que consigam lograr seu intento, afirmou o secretário da bancada social-democrata no Parlamento alemão, Wilhelm Schmidt.

O líder da bancada democrata-cristã, Friedrich Merz, justificou a recusa de um consenso, com o argumento de que o ministro do Interior Otto Schily, responsável pelo projeto de lei do governo, não teria preparado nenhuma nova sugestão para ser debatida na planejada reunião desta quarta-feira. Na opinião de Merz, o atual projeto da coalizão não seria aceitável, pois permitiria a entrada de grande número de estrangeiros no país, que já tem cerca de 4,3 milhões de desempregados no momento. A CDU/CSU deseja restringir e controlar a entrada de estrangeiros no país, afirmou Friedrich Merz.

Da sua parte, Otto Schily acusou os democrata-cristãos de apenas simular a disposição de busca de um consenso, mas manteve a oferta de negociações para a elaboração de um projeto de lei conjunto. Caso isto não ocorra, a proposta governamental será aprovada com a maioria governamental na câmara baixa do Parlamento (Bundestag) e enviada à aprovação do Conselho Federal (Bundesrat), onde predominam os representantes da oposição. Sendo a representação dos Estados, o Conselho Federal sofre, contudo, mais influência dos interesses estaduais que dos partidos políticos, o que poderia levar à aprovação da nova lei, na forma proposta pelo governo de Berlim.