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ONGs internacionais pedem a Lula proteção da Amazônia

26 de janeiro de 2023

Survival International acusa governo Bolsonaro por crise humanitária enfrentada pelos yanomami. Human Rights Watch defende restabelecimento do Estado de direito na região.

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Imagem aérea mostra como garimpo devastou floresta na Terra Indígena Yanomami
Garimpo devastou área de floresta e recursos fluviais na Terra Indígena YanomamiFoto: Associação Hukerari Yanomami

Organizações internacionais pediram ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas urgentes para proteger a Amazônia em geral e para enfrentar a grave crise humanitária que atinge os indígenas yanomami.

Em declaração, a organização Survival International acusou o governo do ex-presidente de Jair Bolsonaro pela grave situação enfrentada pelos yanomami. "Ele desmantelou o serviço de saúde indígena; aplaudiu a expansão de garimpos em territórios indígenas; e ignorou os apelos desesperados de organizações indígenas, da Survival e de muitos outros quando a escala da crise ficou clara", afirma o texto divulgado nesta terça-feira (24/01).

A organização acusa ainda os garimpeiros pelo desastre. "A crise de saúde catastrófica e sem precedentes que envolve o povo Yanomami é um genocídio que estava em andamento há anos", destaca.

A Survival pediu ainda ao governo Lula a implementação urgente de uma lista de pontos para conter a crise, que incluem a expulsão dos garimpeiros, o envio de equipes médicas, a investigação sobre quem lucra com o garimpo ilegal, o combate ao narcotráfico e a proteção das terras indígenas.

Crise ambiental e de direitos humanos

A organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) também pediu ao governo Lula a adoção de medidas urgentes para enfrentar a crise na Amazônia e restabelecer o Estado de direito na região.

"O que estamos vendo na Amazônia é tanto uma crise ambiental quanto uma crise de direitos humanos. O governo Lula deveria mobilizar o governo em todos os níveis e coordenar com o Ministério Público o combate às redes criminosas responsáveis pela destruição do meio ambiente e pela violência fatal", afirmou a diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu.

A ONG apresentou ainda nesta quinta-feira (26/01) um relatório sobre o impacto das redes criminosas envolvidas na grilagem de terras e na extração ilegal de madeira dentro de um assentamento no Pará. Desde 2016, a comunidade Nossa Terra é alvo de grileiros, porém, nada foi feito para removê-los.

"A realidade no Terra Nossa evidencia como a inação do governo tem permitido a grilagem e a destruição ambiental, impulsionando a violência, acabando com meios de subsistência e, consequentemente, aumentando a pobreza", afirma a organização.

A HRW pediu ainda que o governo Lula desenvolva um plano para a proteção da Amazônia, que vise uma atuação conjunta de órgão federais, polícias, ministérios públicos e governos estaduais "para a prevenção e a responsabilização por crimes ambientais e pela violência, inclusive desmantelando as redes criminosas" que atuam na região.

"Esse plano deveria incluir o fortalecimento da capacidade das agências de proteção do meio ambiente e dos direitos indígenas, conforme o governo Lula tem prometido, e instituir mecanismos de controle e monitoramento da cadeia produtiva do ouro, carne e outros produtos agrícolas a fim de garantir que não esteja vinculada ao desmatamento", afirma a organização, que pede ainda a retomada da demarcação de terras indígenas e o combate à grilagem.

Crise sanitária

Maior terra indígena do país, o território yanomami foi demarcado em 1992 e fica nas florestas de Roraima e Amazonas, próximo à fronteira com a Venezuela.

A região virou terra dominada por garimpeiros a partir de 2016 – a Hutukara Associação Yanomami estima que existam atualmente 20 mil garimpeiros dentro da TI Yanomami agindo com financiamento do crime organizado e tráfico de drogas. Segundo a entidade, o garimpo cresceu 3.350% no local de 2016 a 2020.

O Ministério dos Povos Indígenas informou que 99 crianças yanomami, de idades entre um e quatro anos, morreram em 2022 em razão dos impactos do garimpo ilegal. As causas das mortes foram desnutrição, diarreia, pneumonia e outras doenças.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), mais da metade das crianças sofre de desnutrição, sendo que nas comunidades mais isoladas, esse índice chega a 80%. Em menos de dois anos, ocorreram 44 mil casos de malária na TI Yanomami, que abriga 28 mil indígenas.

cn/md (ots)