Os herdeiros do comunismo

No Centro e no Leste Europeus, a crise nos sistemas previdenciários deve-se mais à transformação pela qual os países passaram após a derrocada do comunismo do que propriamente ao envelhecimento da população. Este fator também se faz sentir, mas é de se esperar que, mesmo no futuro, ele afetará a região menos do que na Europa Ocidental. É fato, porém, que também ali os sistemas previdenciários necessitam de reforma, a fim de se tornar financeiramente sustentáveis.

República Tcheca —

A previdência baseia-se atualmente no sistema de repartição simples: ninguém poupa para a velhice, os caixas públicos financiam as aposentadorias de hoje com as contribuições pagas pelos economicamente ativos. Cada geração espera que os trabalhadores no futuro paguem o suficiente para garantir suas aposentadorias.

Para que o sistema funcione, é preciso que as entradas cubram os gastos — o que ocorreu pela última vez na República Tcheca em maio de 1996. De lá para cá, o déficit vem aumentando progressivamente, perfazendo no momento 20 bilhões de coroas (aproximadamente sete bilhões de euros). Economistas, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional vêm alertando há anos o governo tcheco para os altos custos do sistema previdenciário.

Após anos de debates sem propostas concretas, o gabinete social-democrata de Vladimir Spidla apresentou recentemente um projeto de reforma inspirado no modelo sueco e baseado na capitalização escritural das contribuições (notional defined contribution).

As novas regras prejudicariam pessoas com salários baixos e as que ficassem muito tempo desempregadas. Ou seja, quanto mais tempo se trabalhar e quanto mais se ganhar, mais dinheiro se receberá na velhice. Não é de se admirar, portanto, que os sindicatos rejeitem com veemência o projeto do governo.

Mas o primeiro-ministro Spidla não precisa convencer apenas os sindicatos, como também a ala esquerda de seu partido. Além do mais, existe a necessidade de aprovação pela Câmara dos Deputados, onde o governo dispõe de uma maioria apertada: apenas 101 contra 99 votos. Nenhum especialista ousa dizer no momento quanto restará, no final, dos planos iniciais. Mas todos concordam em que há necessidade urgente de reformas.

Eslováquia —

Como no país vizinho, também aqui as aposentadorias são financiadas pelas contribuições obrigatórias dos que trabalham, num sistema de repartição simples. As entradas, obviamente, não bastam para cobrir os custos.

Apenas recentemente o ministro do Trabalho, da Família e de Assuntos Sociais, Ludovit Kanik, apresentou uma proposta segunda a qual os eslovacos devem escolher entre continuar pagando apenas para a previdência pública e contribuir, além disso, para um fundo de previdência privado.

O objetivo, no momento, é animar os eslovacos a criar uma poupança para velhice. De qualquer forma, se a reforma for aprovada, esta segunda alternativa se tornará obrigatória para todos os que começarem a trabalhar a partir de então. Segundo os planos de Kanik, 10% do salário bruto seria pago para a caixa de previdência e mais 10% para um fundo privado. Quem não quiser aderir a esta segunda alternativa, contribuiria com 20% para o sistema de previdência.

A atração para participar de um fundo privado é a promessa de ter, no futuro, uma aposentadoria mais substanciosa, formada por uma fatia fornecida pelos cofres públicos e uma outra paga pelo fundo em conformidade com o montante poupado pelo contribuinte. O Estado garante uma aposentadoria mínima de 40% do salário médio. Está previsto que os fundos de previdência privados sejam submetidos à supervisão estatal por meio do Instituto do Mercado Financeiro.