Os incêndios na Amazônia e o poder da pressão internacional

Com um número recorde de incêndios grassando na floresta amazônica, líderes internacionais unem forças numa chamada de ação para dar fim à destruição. Como declarou nesta sexta-feira (23/08) o porta-voz da chanceler federal alemã, Angela Merkel, trata-se de uma "emergência aguda", e a líder apoia o apelo do presidente da França, Emmanuel Macron, para que o G7 aborde o tema em sua cúpula deste fim de semana.

No entanto, tais apelos do exterior têm sido recebidos com rechaço e até mesmo zombaria no Brasil. "O presidente brasileiro está fazendo piadas sobre a Noruega e a Alemanha se retirarem do financiamento da ajuda internacional" para proteção da Amazônia, observou o climatologista Carlos Nobre, numa entrevista à DW.

Jair Bolsonaro prometeu que permitirá mais agropecuária e exploração florestal na região, e tem sido acusado de promover desenvolvimento agrário à custa da mata amazônica. Dado que nem condenação, nem cortes de financiamento parecem ter qualquer impacto, a comunidade internacional está agora estudando outras opções.

As diferenças políticas, particularmente a ascensão do nacionalismo, são um grande obstáculo, explica o politólogo Klaus Jacob, do Centro de Pesquisa de Políticas Ambientais da Universidade Livre de Berlim. "Isso torna realmente difícil a negociação internacional e a proteção do bem comum global."

"No fim de contas, é preciso algo legalmente aplicável", afirma Jacob. "Algo como um tribunal internacional para questões climáticas, como o que temos para assuntos comerciais. Mas receio que a comunidade internacional, em seu estado atual, com sua pesada ênfase no nacionalismo, esteja bem longe de alcançar isso."

O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, declarou que seu país talvez vote para bloquear o acordo comercial entre a União Europeia e as nações sul-americanas, caso o Brasil não consiga debelar os gigantescos incêndios que devoram a Amazônia.

"A Irlanda não votará de jeito nenhum no acordo de livre-comércio UE-Mercosul, se o Brasil não cumprir seus compromissos ambientais", disse o político liberal-conservador. Para anular o pacto, a Irlanda precisaria formar uma minoria de veto com outros países da UE.

A ameaça de rescisão permitiria ao bloco europeu pressionar consideravelmente o Brasil, confirma o parlamentar verde alemão Martin Häusling, que trabalha na seção de agricultura da Comissão Europeia. "A UE tem que fazer pressão econômica sobre o Brasil. Se produtos importados provêm de destruição, temos que sustar essa importação."

A Finlândia, que atualmente detém a presidência rotativa do Conselho Europeu, pediu que a UE considere a possibilidade de banir a carne bovina brasileira de seus mercados, em reação à devastação causada pelos incêndios florestais.

O Brasil depende fortemente da exportação de soja, carne e açúcar. "Os países poderiam impor embargos a produtos brasileiros considerados ambientalmente inseguros", propõe Jessica Gomes, do Instituto de Estudos Latino-Americanos do GIGA, de Hamburgo. "Sanções econômicas e embargos de produtos são aparentemente a política mais efetiva, pois atingem lá onde dói."

Segundo Christoph Bals, da ONG Germanwatch, a perda da Região Amazônica deveria ser uma questão para o Conselho de Segurança das Nações Unidas: "Chegar a um ponto sem retorno na Amazônia seria um desastre para a segurança humanitária de toda a região, incluindo o fornecimento de alimentos e água."

A Colômbia, que abriga parte do norte da Amazônia, afirmou já estar se mobilizando para conter os incêndios que se aproximam de seu território. "Estamos dispostos a colaborar com nossos vizinhos nesta causa comum", consta do comunicado expedido na quinta-feira pelo Ministério do Exterior em Bogotá. O Paraguai e a Bolívia estão combatendo outros incêndios que devastaram vastas áreas de suas florestas tropicais.

No Brasil, procuradores federais lançaram uma investigação para esclarecer, entre outros pontos, por que não se impediu que ocorresse no Pará o "dia de fogo" anunciado pelos fazendeiros na semana anterior.

Embora os promotores possam punir os responsáveis pelos crimes ambientais, para Carlos Nobre não está claro que impacto a investigação possa ter, num clima de impunidade para os que avançam a fronteira agrária pela Amazônia adentro: "Espero que prevaleça o respeito à lei, mas ainda é difícil avaliar quem vencerá essa batalha política e ambiental."

Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora os incêndios florestais na região, entre janeiro e agosto de 2019 registraram-se quase 73 mil incêndios, contra um total de 39.759 no ano anterior. Trata-se do número mais alto desde o início dos registros, e um incremento de 83% em comparação ao mesmo período de 2018.

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