Pacto de Crescimento da UE traz pouco capital novo

Há anos, nos encontros de cúpula da União Europeia (UE), fala-se regularmente sobre as estratégias para fortalecer o crescimento econômico na Europa. A subvenção regional da UE, de 30 bilhões de euros ao ano, destina-se, de qualquer forma, a incentivar o crescimento e criar o maior número de postos de trabalho possível, afirma o comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn.

Já em janeiro de 2012, uma cúpula extraordinária da UE encarregou a Comissão Europeia em Bruxelas de apresentar um pacote de medidas. Sob pressão do novo presidente socialista francês, François Hollande, o debate ganhou um novo impulso. Hollande fez do crescimento um dos principais temas de sua campanha eleitoral em abril.

Agora o pacto se tornou realidade, como ele observou com satisfação há uma semana em Roma. "Chegamos a um acordo sobre um pacto de crescimento, que corresponda a 1% do Produto Interno Bruto da União Europeia. Esse dinheiro deve ser mobilizado, ainda neste ano o mais rápido possível", anunciou Hollande após um encontro com a chefe de governo alemã e com os primeiros-ministros italiano e espanhol. Este pacto de crescimento foi anunciado oficialmente no encontro de cúpula da UE, nesta quinta-feira (28/06), em Bruxelas.

Pacto é apenas uma peça do "quebra-cabeça"

Um por cento do Produto Interno Bruto (PIB) da União Europeia corresponde a cerca de 130 bilhões de euros. Yannis Emmanouilidis, economista do Instituto Bruegel de Bruxelas, está cético sobre se o volume do pacote é suficiente para aquecer a conjuntura. "Esta é só uma peça do quebra-cabeça. Mas certamente esta crise não será superada com ela. O volume desse pacote não é tão elevado que, no final, possa vir a modificar as coisas sob o ponto de vista econômico."

Como outros especialistas, o economista Emmanouilidis critica que esses 130 bilhões de euros não sejam dinheiro "novo", mas recursos já previstos nos orçamentos e fundos de financiamento de diferentes instituições europeias. "Há coisas neste pacote que representam dinheiro velho. Em termos relativos, serão disponibilizados poucos novos recursos para tomar medidas que promovam o crescimento."

Novos são 10 bilhões de euros, que devem ser destinados ao Banco Europeu de Investimentos como capital próprio adicional. A partir disso, o banco poderá gerar 60 bilhões de euros em empréstimos, destinados a empresas de médio porte.

Discussão antiga sobre crescimento e austeridade

O especialista em economia Yannis Emmanouilidis acredita que o presidente francês tenha dado o impulso decisivo ao Pacto de Crescimento, mas não foi ele quem o inventou. A discussão sobre se Estados endividados afundam ainda mais em recessão através da austeridade econômica é antiga.

"Desde meados do ano passado, creio, presenciamos uma discussão maior sobre um melhor equilíbrio entre poupança e crescimento. Demorou muito tempo para se chegar a um Pacto de Crescimento, como ele é chamado agora. Para tal, foram realizadas cúpulas europeias em janeiro e março, que abordaram o tema do crescimento. Mas agora coisas muito mais concretas estão sobre a mesa", disse Emmanouilidis.

Falta de dinheiro não é o problema

Pertencem ao pacto de crescimento recursos não utilizados dos fundos de financiamento da União Europeia no montante de 60 bilhões de euros para além dos próximos dois anos. Em entrevista à Deutsche Welle, em abril último, o comissário europeu para a Política Regional, o austríaco Johannes Hahn, advertiu de mal-entendidos. Embora os recursos não tenham sido liberados, eles já estão destinados a projetos específicos. A Bulgária não vai agora ser privada de algo para que a Grécia seja fortalecida, explicou.

O problema, segundo especialistas como Johannes Hahn, não é que haja pouco dinheiro para o financiamento de projetos. Pelo contrário, faltam projetos a ser implementados. Para a Grécia, há uma longa lista de possíveis medidas. Em média, no entanto, passam-se quatro anos até que uma medida de financiamento específica esteja pronta para ser aprovada, disse Hahn.

"Bônus de projeto" minúsculos

O "pacto de crescimento", que é celebrado como um sucesso na cúpula da UE, também prevê os chamados "bônus de projeto". Trata-se de títulos comuns dos países do Grupo do Euro para alguns projetos de construção civil, estradas, dutos, túneis, entre outros. Esses "bônus de projeto" devem trazer dinheiro novo aos cofres.

O líder da bancada liberal no Parlamento Europeu, Guy Verhofstadt, critica que "este ano, todavia, somente 230 milhões de euros estejam reservados para bônus de projetos". "Isso é ridículo diante de um pacote de 130 bilhões de euros", afirmou.

Na fase final, os "bônus de projeto" devem abranger por volta de 3,5 bilhões de euros. A implementação efetiva dos projetos e as medidas de empréstimos do Pacto de Crescimento levarão, de qualquer forma, muitos anos, segundo estimativas de funcionários da Comissão Europeia.

Com o Pacto de Crescimento devem ser estimulados investimentos que, por sua vez, criem postos de trabalho. Não se trata de incentivos ao consumo privado, como foi o caso do Abwrackprämie, prêmio para a compra de carros novos na Alemanha. Além disso, também está claro que não poderá haver nenhum "pacote de estímulo à economia em prestações", afirmou a chefe alemã de governo, Angela Merkel.

Autor: Bernd Riegert (ca)
Revisão: Roselaine Wandscheer