Pandemia deflagra crise entre presidente e governadores

Além da pandemia do novo coronavírus, o Brasil enfrenta uma guerra aberta entre presidente e governadores sobre como lidar com a crise sanitária. Após criticar as medidas de isolamento social promovidas por governadores e prefeitos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) travou um duelo com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) durante uma videoconferência na manhã de quarta-feira (25/03) entre o chefe do Executivo nacional e os governadores da região Sudeste para discutir o combate ao coronavírus Sars-Cov-2 no país. Na ocasião, Doria disse que Bolsonaro deveria dar o exemplo e "ser mandatário para comandar, para dirigir, liderar o país, e não para dividir".  Em resposta, Bolsonaro disse que Doria deveria "sair do palanque".

A disputa resultou no isolamento do presidente. Já na tarde do mesmo dia, em reunião à distância realizada entre os 27 governadores brasileiros, mas sem a presença de Bolsonaro, as autoridades estaduais reforçaram as críticas à forma como o presidente tem tratado a pandemia de covid-19 no Brasil, especialmente após pronunciamento televisionado na terça-feira, quando Bolsonaro voltou a se referir à doença como "gripezinha ou resfriadinho". 

Antigos aliados de Bolsonaro, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) e de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) voltaram-se contra o presidente. Moisés se disse "estarrecido" com o pronunciamento e anunciou o prolongamento por mais sete dias da quarentena no estado. Caiado, que é médico, rompeu com o presidente e disse que "as decisões do presidente da República, no que diz respeito à saúde pública, não alcançarão Goiás". 

Os governadores dos nove estados do Nordeste divulgaram, antes mesmo do encontro entre os 27 governadores, uma carta em que afirmam que vão manter as medidas preventivas vigentes. "Vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência seguindo orientações de profissionais da saúde, capacitados para lidar com a realidade atual", afirmaram os políticos no documento.

Impacto do racha federativo

Divergências entre as medidas tomadas pelos estados e aquelas tomadas pelo Governo Federal não são incomuns, já que o país é uma federação composta por estados com governo próprio, cuja autonomia serve para atender às peculiaridades de cada região. A independência é proposital e desejável.

"Essa dificuldade do poder central em impor suas ideias é justamente o que o mecanismo de freios e contrapesos que o federalismo representa impõe. Trata-se de uma válvula de segurança para evitar que decisões políticas muito relevantes sejam tomadas por alguém com um poder de ocasião e isso prejudique as relações de igualdade e direitos fundamentais", explica Rubens Glezer, professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP), complementando que, assim como o presidencialismo de coalizão, o federalismo impele o presidente da República a realizar um consenso entre as diversas esferas regionais.

A dificuldade do presidente em criar esse consenso numa situação de crise como a atual pode se tornar um problema para o  país. "É preciso agir rápido, e se você está descoordenado, a chance de cada um fazer algo diferente e o risco dessas decisões serem conflitantes entre si é gigantesco", diz o professor e pesquisador do Insper, André Luiz Marques. "Todo esse cenário mostra que o governo não tinha um planejamento para qualquer crise que surgisse", completa. 

A situação demonstra não apenas a dificuldade de Bolsonaro em governar de forma articulada e coesa com as demais esferas administrativas, mas dentro do próprio Governo Federal, observa Daniel Wunder Hachem, doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). 

"Sem dúvida há autoridades competentes no país e dotadas de capacidade técnica e política para articular medidas de prevenção e contenção de crises – de cunho sanitário, econômico, social, etc. No caso atual, se o presidente da República seguisse as orientações da OMS, das associações médicas, da comunidade científica que pesquisa e estuda sobre o assunto e tomasse como exemplo as experiências positivas e negativas dos outros países que passaram a vivenciar a epidemia em seus territórios, já seria um bom começo", afirma, destacando que o discurso do presidente contraria as ações e orientações de prevenção que vêm sendo adotadas por seu próprio Ministério da Saúde. 

Consequências de se ter um outsider no poder

O enfraquecimento do poder de coesão e coordenação do Governo Federal vem de um processo anterior à crise do coronavírus, afirma o professor do Departamento de Ciência Política da UFPR, Adriano Codato. Considerado um outsider na política – não no sentido clássico do termo, mas por ser uma pessoa de dentro do sistema político que o contesta –, Bolsonaro afirmou ao assumir a presidência que mudaria o modus operandi do "presidencialismo de coalizão". 

"O primeiro passo foi mudar o princípio de seleção de seus ministros. Em vez de escolher políticos que representam partidos com peso na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, optou por nomes que ele acreditava ter conhecimento técnico, além de uma ala ideologicamente afinada a ele próprio. Após isso, pouco negociou com governadores sobre empréstimos e financiamento aos estados e municípios", afirma. 

A cientista política e pesquisadora ligada à UFPR Maiane Aldlin Bittencourt lembra que a cada mal-estar com o Congresso, o presidente recorre à população em lives nas suas redes sociais para pressionar deputados e senadores a aprovar suas medidas. Ele não teria atentado, contudo, para o fato de que os chefes dos Executivos estaduais também têm peso na coalizão. 

"Lideranças políticas que precisam ser levadas em conta não são apenas deputados federais ou senadores, mas governadores. Você não pode ignorá-los, primeiro, por conta do federalismo, mas também pelo multipartidarismo que se tem no Brasil. Isso significa que partidos com peso nacional, no Senado ou na Câmara, não necessariamente vão ter peso estadual", explica Maiane, citando como exemplo o Partido Social Cristão (PSC), que está à frente do governo de um dos principais estados do Brasil, o Rio de Janeiro de Wilson Witzel. "Além disso, muitos líderes partidários dos estados negociam com líderes partidários nacionais, alinhando seus próximos passos", conclui.

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