Paquistão levanta totalmente moratória da pena de morte
10 de março de 2015
O Paquistão anunciou nesta terça-feira (10/03) que levantou sua moratória sobre a pena de morte em todos os casos capitais, revertendo, assim, uma decisão prévia de que apenas terroristas seriam executados. "O governo levantou a moratória sobre a pena de morte", disse um alto funcionário do Ministério do Interior. "O Ministério do Interior já ordenou os departamentos provinciais que agilizem as execuções de todos os prisioneiros condenados cujas petições de misericórdia foram rejeitadas pelo presidente."
Segundo a organização de direito humanos Anistia Internacional, mais de 8 mil paquistaneses estão atualmente no corredor da morte, mas não havia execuções no país desde 2008. Elas retornaram em dezembro do ano passado, quando militantes da organização terrorista Talibã massacraram mais de 150 pessoas, em sua maioria crianças, numa escola militar no noroeste do país. A moratória foi suspensa na sequência do atentado, e o Paquistão enforcou 24 acusados de terrorismo desde então.
De acordo com Ministério do Interior paquistanês, há cerca de mil pessoas condenadas e com pedido de clemência rejeitado. Os defensores da pena de morte alegam que essa é a única forma eficaz de lidar com a militância extremista.
Políticos paquistaneses afirmam que as execuções são necessárias para combater ataques de extremistas no país. No entanto, organizações de direitos humanos criticaram a volta das execuções, argumentando que o sistema judiciário paquistanês é notoriamente lento e que há muito pouca proteção para juízes e promotores, dando espaço também para extremistas intimidarem testemunhas.
"Constantemente temos visto que há uma injustiça incomensurável no sistema de justiça criminal do Paquistão, com uma cultura desenfreada de tortura policial, conselho jurídico inadequado e julgamentos injustos", disse Sarah Belal, do Projeto Justiça Paquistão (PJP).
Um projeto de pesquisa realizado pela PJP e pela Faculdade de Direito da Universidade de Yale, dos Estados Unidos, revelou aproximadamente 2 mil casos de tortura no distrito de Faisalabad, e que a polícia frequentemente "fabrica" evidências e tortura suspeitos para extrair confissões.
PV/rtr/afp