Dia dos Direitos Humanos

Neste sábado (10/12) comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos e para a alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, 2011 foi "um ano extraordinário".

Porque, por todos os lugares do mundo, as pessoas foram às ruas em grande número para clamar por seus direitos. Nos países da África do Norte e no Oriente Médio, a alta comissária vê os maiores avanços. Ali, segundo ela, "milhões de pessoas de todas as camadas da sociedade se engajaram na luta pela dignidade humana."

No curso dos acontecimentos, isso também aconteceu – embora num contexto muito diferente – em Madri, Nova York, Londres, Santiago e em outros lugares. Na percepção de Pillay, essas pessoas "tiraram o mofo da promessa da Declaração Universal dos Direitos Humanos e agora estão exigindo a libertação do medo e da necessidade."

Novos ventos em Genebra

Embora sem a mesma euforia, Theodor Rathgeber, do Fórum Alemão dos Direitos Humanos, também tira um balanço positivo do ano de 2011. Rathgeber observa regularmente, para mais de 50 ONGs pertencentes ao Fórum, as reuniões do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

Ali, Rathgeber disse ter sentido neste ano um "certo frescor". De qualquer forma, o grêmio composto por 47 países aprovou com uma maioria relativamente grande uma nova resolução específica condenando as violações dos direitos humanos no Irã e adotou uma missão para monitorar a situação em Belarus.

Rathgeber considerou essas decisões "pequenas sensações". Porque, ao ser implantado o Conselho de Direitos Humanos, em 2006, uma maioria de Estados-membros exigiu a eliminação completa do instrumento de resoluções específicas para cada país e de missões de observação.

Exclusão da Líbia

Duplamente sensacional foi também a sessão extraordinária do Conselho de Direitos Humanos sobre a situação na Líbia, no final de fevereiro. Naquela ocasião, o embaixador da Líbia na ONU em Genebra se distanciou do regime Kadafi ainda durante os debates. E o Conselho excluiu a Líbia como país-membro. Pois, nos 60 anos de história desse grêmio da ONU e de seu antecessor, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, isso nunca havia acontecido anteriormente.

Em novembro, o Conselho completou a primeira rodada do procedimento introduzido em 2006 para avaliar regularmente a situação dos direitos humanos nos 194 países-membros da ONU.

Também aqui, Rathgeber traça uma conclusão positiva. "É notável que todos os Estados tenham participado do processo de inspeção e tenham entregado seus relatórios pontualmente", avaliou. Nesse ponto, Rathgeber diz que o novo procedimento serviu como incentivo, levando todos a colaborarem.

Nos comitês do Sistema de Direitos Humanos da ONU, encarregados de acompanhar o cumprimento das convenções sobre a proibição da tortura, da discriminação racial e de outras violações dos direitos humanos, os governos entregaram seus relatórios em parte com oito a dez anos de atraso.

Oportunidade para a sociedade civil

No novo processo de avaliação, a participação no debate sobre os relatórios apresentados pelos 194 governos foi ampla e intensa. No total, 160 países apresentaram 20 mil demandas em seus relatórios. Além disso, em muitos casos, houve também relatórios paralelos com críticas de ONGs, diante das quais os representantes dos países em questão também tiveram de reagir perante o Conselho de Direitos Humanos.

Os observadores do Fórum dos Direitos Humanos criticaram, todavia, o "papel ambíguo" do Ocidente. Os países-membros do grupo ocidental na ONU, ao qual pertencem os EUA, Canadá e a maioria das nações europeias, seriam "abertos, confiáveis e flexíveis quando se trata da situação dos direitos humanos nos diversos países", aponta Rathgeber.

Mas os Estados ocidentais mostraram "uma enorme cegueira diante de temas relevantes para os direitos humanos como o aumento dos preços dos alimentos nos mercados mundiais e problemas semelhantes". O Ocidente "fez de conta que essas questões não tinham nada a ver com os direitos humanos". "A atitude ocidental nesses assuntos é simplesmente vergonhosa", classifica o observador do Fórum dos Direitos Humanos,

Pillay vê avanços

Para Navi Pillay, os "avanços dos direitos humanos do ano de 2011" na África do Norte e no Oriente Médio só foram possíveis devido à utilização da internet, telefones móveis e de mídias sociais como Facebook e Twitter.

"Graças a esses meios modernos de comunicação, os governos perderam finalmente os monopólios sobre a difusão das informações, não podendo censurar mais seus conteúdos", sublinhou a alta comissária, com grande satisfação, em sua mensagem de saudação ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Devido aos novos meios de comunicação, hoje, o mundo todo pode "acompanhar em tempo real histórias e lutas verdadeiras pela liberdade e pelos direitos humanos". Para a alta comissária da ONU, "isso é, em diversos aspectos, uma experiência edificante". No ano de 2011, segundo ela, "os direitos humanos se espalharam como um vírus".

E apesar de todas as dificuldades e retrocessos, como atualmente na Síria e no Egito, Navi Pillay está otimista de que esse desenvolvimento também continue no próximo ano.

Autor: Andreas Zumach (ca)
Revisão: Marcio Damasceno