Pacote

A fim de avaliar os efeitos da crise financeira internacional, o Parlamento alemão debate esta semana o orçamento federal para 2009. Injeções de dinheiro para reaquecer a conjuntura, uma entrada menor de recursos oriundos de privatizações e, acima de tudo, uma redução na arrecadação de impostos são os fatores que devem fazer com que a dívida pública do país cresça.

O projeto de lei, apresentado pela comissão de orçamento ao Bundestag para a aprovação, prevê um aumento do déficit público de 18 bilhões de euros, o que significa 8 bilhões a mais do que o que estava previsto até meados deste ano. Para a oposição, esses números são ainda otimistas e a dívida será maior ainda.

Déficit público

O orçamento de 2009 marca o quarto ano consecutivo em que o déficit público da Alemanha vai crescer. No próximo ano, os cofres públicos terão que destinar nada menos que 43 bilhões de euros somente para o pagamento dos juros da dívida referente aos anos anteriores. Esse valor equivale a mais de 16% da arrecadação total dos impostos no país.

Diante disso, a coalizão de governo despede-se lentamente do propósito anterior, de começar a reduzir o déficit público a partir do ano de 2011. "Talvez a partir de 2013, mas não garantimos nada", afirmam as autoridades no momento. Mesmo assim, representantes da coligação acreditam ter, nos últimos anos, se aproximado da meta de consolidar o orçamento do país.

"Essa consolidação do orçamento não é gratuita, mas tem por função servir à população e manter o Estado solvente. E nós investimos, agora, uma parte dos rendimentos desta consolidação nas tentativas de evitar uma recessão ou depressão econômica", diz Steffen Kampeter, encarregado de questões relacionadas a orçamento da bancada da CDU/CSU.

Fracasso em grande estilo

Dois dos três partidos de oposição – liberais e verdes – acreditam ter sido um erro da coligação de governo não ter mantido, em tempos de vacas gordas, o país sem dívidas.

Para o parlamentar verde Alexander Bonde, o governo apostou num aumento da arrecadação de impostos em conseqüência do crescimento econômico, o que teoricamente teria feito com que o déficit, em determinado momento, desaparecesse automaticamente. "Agora está claro: um orçamento não pode ser consolidado somente com expectativas de crescimento. Neste ponto, a coligação fracassou em grande estilo", comenta Bonde.

O problema atual é que o governo, diante da crise, pretende gastar no próximo ano 2,4% mais do que gastou este ano, a fim de impulsionar a conjuntura. Serão destinados 1 bilhão de euros para a construção de vias de transporte, 580 milhões para reformas voltadas para a economia de energia em prédios e 200 milhões para investimentos nas áreas de educação e pesquisa, entre outros.

Vontade de Merkel

Muitos desses objetivos fazem parte do chamado pacote de crescimento, aprovado recentemente pelo governo federal e criticado pela oposição como ineficaz. Um pacote apresentado pelos ministros das Finanças, Peer Steinbrück (SPD), e da Economia, Michael Glos (CSU).

"É admirável termos aí dois ministros importantes, que, contudo, não acreditam eles próprios neste pacote. E dizem isso abertamente: 'Este foi o desejo da premiê, nós mesmos não queremos isso de jeito nenhum'", critica Jürgen Koppelin, porta-voz dos liberais para questões de orçamento.

De fato, a crise financeira desencadeou conflitos nos bastidores do governo e entre os partidos que formam a coalizão (SPD e CDU/CSU). Os resultados do debate no Parlamento sobre o orçamento vão mostrar até que ponto as divergências podem prejudicar a aprovação do pacote previsto pelo governo.