Parlamento alemão aprova relaxamento a vacinados ou curados

O Bundestag (câmara baixa do parlamento alemão) aprovou nesta quinta-feira (06/05), por grande maioria, um decreto que permite o relaxamento de medidas de restrição a pessoas que estejam completamente vacinadas contra a covid-19 ou que tenham se recuperado da doença. No entanto, elas ainda precisarão manter o distanciamento social e o uso de máscaras.

Quase todos os partidos votaram a favor da medida, com exceção do extremista de direita Alternativa para Alemanha (AfD), que votou contra. Já o Partido Liberal Democrata (FDP, na sigla em alemão) se absteve.

Se o Bundesrat (câmara alta do Parlamento) também aprovar o decreto nesta sexta-feira, a flexibilização poderá entrar em vigor já no fim de semana.

De acordo com a medida, quem tiver tomado a segunda dose de uma das vacinas contra a covid-19 há mais de 15 dias ou quem está curado da doença não precisará mais apresentar um teste negativo de coronavírus para, por exemplo, frequentar cabeleireiros, fazer compras ou visitar jardins botânicos.

As pessoas vacinadas ou curadas também poderão se reunir sem as atuais regras de restrição. Assim, mesmo em regiões com altos níveis de infecções, onde os encontros são proibidos ou limitados a um número muito pequeno, duas pessoas não vacinadas poderão se reunir com um número ilimitado de pessoas vacinadas, por exemplo.

Fim da quarentena para vacinados

A quarentena também não será mais exigida a vacinados e curados que chegarem do exterior, a não ser que tenham visitado regiões com variantes preocupantes do coronavírus, como é o caso do Brasil.

A Ministra Federal da Justiça, Christine Lambrecht, justificou no Bundestag que a medida começa a devolver direitos básicos que tiveram que ser restritos. Para ela, é um "passo importante e imperativo do Estado de Direito". Ao mesmo tempo, ela exortou os cidadãos a trabalharem "com responsabilidade" para que todos possam, em breve, retornar à normalidade.

"O sucesso das vacinações não significa que possamos ser descuidados", enfatizou a ministra na terça-feira.

O governo federal também apontou o perigo de "surgimento e disseminação de novas variantes preocupantes" do coronavírus, "para as quais não há conhecimento suficiente sobre a eficácia de uma imunização por vacinação ou infecção prévia". Por esse motivo, essas variantes podem acarretar futuras alterações na portaria.

As pessoas imunizadas poderão ser identificadas a partir do certificado de vacinação digital, que deve estar disponível o mais tardar até junho. Até lá, como alternativa, pode ser apresentado o formulário preenchido pelos postos de vacinação.

A regulamentação votada no Bundestag é baseada na Lei de Proteção à Infecção, que prevê, em todo o país, o freio de emergência se uma determinada região atingir 100 novas infecções a cada 100.000 habitantes nos últimos sete dias. Os estados federais já estabeleceram seus próprios regulamentos para aqueles que foram vacinados e que se recuperaram da doença.

Mais relaxamento para quem teve resultado negativo?

A Conferência Alemã de Municípios (Deutscher Städtetag) defende que, além das liberdades planejadas para pessoas vacinadas e curadas, também haja mais relaxamento para aqueles que apresentarem um teste negativo atual. De acordo com o presidente-executivo da entidade, Helmut Dedy, muitas pessoas ainda não puderam ser imunizadas devido ao baixo número de vacinas. "Portanto, defendemos a verificação para devolver a liberdade, até certo ponto, às pessoas que tiverem um teste negativo diário".

Segundo ele, é bom que as pessoas imunizadas e recuperadas tenham mais liberdade, mas "a sociedade não deve ser dividida em vacinados, recuperados e todos os demais#, alertou.

Vacinação ganha ritmo  na Alemanha

Mais de 8% dos alemães já foram completamente imunizados e mais de 30% receberam ao menos a primeira dose. Após um começo de imunização bastante lento, a campanha engrenou. De acordo com o ministro da Saúde, Jens Spahn, nesta quarta-feira foram aplicadas 1,1 milhão de doses. O país administra três imunizantes, o da Pfizer-BioNTech, o da AstraZeneca-Oxford e a vacina da Moderna.

Apesar dos dados otimistas, os efeitos da pandemia ainda estão sendo sentidos nas Unidades de Terapia Intensiva  (UTIs), onde o número de pacientes com o coronavírus chegou a quase 5.000 na terça-feira.

Gernot Marx, chefe da associação de médicos de terapia intensiva, disse que a situação ainda é difícil, mas expressou esperança de que o número possa cair drasticamente até o final do mês. "Há luz no horizonte", afirmou.

Na segunda-feira, a Comissão Europeia anunciou que planeja permitir, no mais tardar a partir de junho, a entrada de turistas que estejam completamente vacinados contra a covid-19 ou que venham de países com baixas taxas de infecção pela doença. As novas permissões, porém, não devem ser aplicadas a viajantes do Brasil, devido à alta incidência de casos e à circulação de variantes preocupantes do coronavírus. 

Queda no número de casos

Na última semana, a Alemanha vive queda no número de infecções. Nesta quinta-feira, o Instituto Robert Koch (RKI), agência responsável pelo controle e prevenção de doenças, registrou, em 24 horas, 21.953 casos – cerca de 2.800 a menos que uma semana atrás. No mesmo período, morreram 250 pessoas - há exatamente uma semana, havia 264 óbitos. A incidência de sete dias caiu de 132,8 na quarta-feira para 129,1 a cada 100.000 habitantes.

Mesmo dentro da Alemanha, a diferença de incidência entre as regiões é muito grande. Na Turíngia, por exemplo, o índice é de 206,7 a cada 100.000 habitantes. Já em Schleswig-Holstein, este índice é de 54,7.

No total, a Alemanha registra 84.126 mortes devido ao coronavírus e mais de 3,4 milhões de infecções desde o começo da pandemia. 

le (dpa, dw, ots)