Parlamento alemão pode sofrer "inchaço" sem precedentes

O Parlamento da Alemanha, o Bundestag, possui atualmente 709 deputados. Esse número impressionante faz dele o segundo maior órgão legislativo do mundo. Mesmo assim, ele pode chegar a mais de 900 após as eleições federais alemãs de 26 de setembro.

O problema que isso representa é muito maior do que simplesmente tentar reformular o plenário para incluir mais cadeiras. Como podem ser feitos compromissos e como os deputados poderão ser ouvidos em um Parlamento tão complexo e pesado?

Por que o Bundestag tem tantos deputados?

Quando os alemães votam em seus representantes a nível federal, eles não escolhem apenas de forma direta seu representante local para o Parlamento. O chamado "segundo voto" conta para um partido político e os candidatos que estão em sua lista. O objetivo é combinar os princípios do sistema majoritário e da representação proporcional.

O sistema foi concebido na Alemanha do pós-guerra como um compromisso com os partidos menores, que temiam não conseguir conquistar assentos de forma consistente, juntamente com a preocupação com a instabilidade que havia surgido com a fragmentação política do pré-guerra. 

Na situação atual, a Alemanha possui 299 distritos eleitorais. Isso significa que o Bundestag deveria, em teoria, ter 598 cadeiras.

Mas se um partido ganhar mais assentos do que tem direito, com base na proporção dos resultados do segundo voto, ele pode manter esses assentos chamados de "salientes". Para compensar isso, em geral outros partidos também obtêm mais cadeiras para garantir que a proporção relativa de partidos no Bundestag reflita o resultado das eleições.

Na última eleição federal, em setembro de 2017, isso resultou em um total de 111 cadeiras extras.

O que levou a esse aumento dramático?

"Isso funcionou bem quando a Alemanha tinha dois grandes partidos; ou seja, duas legendas que recebiam a vasta maioria dos votos", explica a professora de direito constitucional Sophie Schönberger, referindo-se ao União Democrata Cristã (CDU), de Angela Merkel, e ao Partido Social Democrata (SPD), que poderia ser caracterizado como rival em alguns momentos e parceiro em outros.

Durante décadas após a Segunda Guerra Mundial, tanto o SPD como a CDU conquistaram facilmente a maioria dos votos, bem como a maioria dos mandatos diretos nos distritos eleitorais.

Mas com o Partido Verde em ascensão, bem como o pequeno, mas resiliente partido A Esquerda – sem mencionar o Partido Liberal Democrático (FDP) e o de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) –, o mapa eleitoral não é tão bicolor quanto antes.

Em vez de dois grandes partidos, "temos atualmente três partidos de médio porte e uma pequena quantidade de outros", diz Schönberger, acrescentando que o Partido Verde aparece nas pesquisas como a provável terceira maior força da próxima legislatura.

"Isso cria um círculo vicioso, no qual tem que haver cada vez mais legisladores de cada partido a fim de manter o equilíbrio de poder", conta o pesquisador de política comparada Klaus Stüwe, apontando que uma decisão de 2012 do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha estipulou que o número de assentos salientes não poderia ser limitado.

As coisas se tornaram ainda mais complicadas, explicou o especialista, porque os eleitores podem usar seu primeiro voto não para o candidato do partido que preferem, mas para aquele que presumem ter chance de superar o rival. "Nos últimos 30 anos, mais pessoas estão 'dividindo' seu voto", observa Stüwe.

Qual é o problema de ter um Bundestag grande?

Considerando que "não é improvável" que o Bundestag fique maior do que nunca depois da votação de setembro, Schönberger afirma que isso representará problemas para a democracia alemã.

"Há a questão da crescente impossibilidade de garantir um debate saudável e conciso, bem como o problema se os deputados algum dia terão a chance de falar [no plenário]", explica Schönberger. "E há a questão do custo de pagar os salários de tantos parlamentares", acrescenta.

Os membros do Bundestag ganham um salário bruto mensal de mais de 10 mil euros (cerca de 61 mil reais). Além disso, eles recebem uma verba de gabinete no valor de 4.560 euros (cerca de 28 mil reais) por mês e 12 mil euros (cerca de 74 mil reais) para equipar seu escritório.

Cada legislador emprega funcionários enquanto está no cargo e recebe uma pensão generosa ao se aposentar. Um Bundestag em constante expansão, portanto, significa um ônus cada vez maior para os contribuintes.

"Foi uma boa ideia tentar combinar o melhor dos dois mundos", argumenta Stüwe. "Mas, agora, nosso sistema eleitoral se tornou tão complexo que as pessoas nem mesmo o entendem mais."

Que esforços de reforma foram feitos?

Nos últimos anos, o FDP, os Verdes e A Esquerda formaram uma aliança para fazer lobby por uma redução significativa no número de distritos eleitorais. "Isso não resolveria tudo, mas ajudaria", avalia Schönberger.

Stüwe concorda que uma redução no número de distritos é a única solução "viável", mas acrescentou que a legenda irmã bávara da CDU, a União Social Cristã (CSU), tem colocado forte resistência a uma redução drástica. Isso ocorre porque ele se beneficia da atual configuração, já que conquista a maioria dos círculos eleitorais na Baviera, o segundo maior estado da Alemanha em população.

A grande coalizão do SPD e da CDU, que está atualmente no poder, concordou com um ligeiro corte nos distritos eleitorais, de 299 para 280 – que pode ser implementado nas próximas eleições federais em 2025.