Dupla nacionalidade

Filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha devem continuar a ter que decidir se querem um passaporte alemão ou não, já que a dupla cidadania continua a ser tabu no país.

A tentativa dos partidos de oposição de aprovar no Parlamento uma modificação da lei da cidadania alemã fracassou nesta quinta-feira (10/11). Um projeto de lei apresentado pelos social-democratas permitindo aos filhos de pais estrangeiros nascidos na Alemanha a manutenção de dois passaportes foi rejeitada pela maioria do Legislativo. Além disso, propostas de verdes e de integrantes do partido A Esquerda visando facilitar a naturalização de estrangeiros não obtiveram maioria.

Modelo de opção

Atualmente vigora no país o chamado “modelo de opção”, segundo o qual a criança nascida de pais estrangeiros na Alemanha recebe automaticamente a cidadania alemã, além da nacionalidade dos pais, caso o pai ou a mãe viva há pelo menos oito anos na Alemanha.

Mas entre os 18 e 23 anos de idade, essas crianças têm que decidir se permanecem alemães, abrindo mão da nacionalidade de seus pais. Caso queiram manter a cidadania de seus pais, elas perdem o passaporte alemão. Teoricamente, essa regra também se aplica aos cidadãos da União Europeia. Na prática, entretanto, os cidadãos da UE pode manter uma dupla nacionalidade.

A comissária de Integração da bancada do Partido Social Democrata (SPD), Aydan Özoguz, argumenta que este modelo não condiz mais com a época atual e com as condições de vida das pessoas e que já há muitos desvios do chamado “princípio do passaporte único”. No ano passado, a maioria das naturalizações ocorridas no país permitiu uma múltipla nacionalidade.

SPD quer corrigir lei

O modelo de opção entrou em vigência no início de 2000, durante o governo de coalizão entre social-democratas e verdes, comandado pelo chanceler federal Gerhard Schröder.

Frank-Walter Steinmeier, líder da bancada do SPD no Parlamento, afirmou que a lei não funciona e que ela tem que ser corrigida agora, embora o SPD tenha concordado com ela na época.

O deputado verde Hans-Christian Ströbele também qualifica a lei como um erro, lembrando, entretanto, que somente com esse erro foi possível a aprovação do então projeto de lei de reforma da cidadania alemã pelo Bundesrat, a câmara alta do Legislativo alemão, então dominada pelos democrata-cristãos.

Conservadores querem esperar resultados

Durante o debate parlamentar, a líder da bancada dos verdes, Renate Künast, lembrou, entre outras coisas, da escassez de trabalhadores qualificados na Alemanha e pediu uma simplificação dos processos de naturalização. A deputada Gesine Lötzsch, líder do partido A Esquerda, disse que seu partido quer impedir discriminações e facilitar as naturalizações.

Representantes dos conservadores alertaram que, antes de uma reforma, devem ser esperados os resultados da experiência com o modelo de opção. Eles alegaram que somente em 2008 as primeiras pessoas atingidas pela lei alcançaram a idade para estarem aptas a decidir por uma ou outra cidadania, tendo até 2013 para mudarem de opinião.

Por isso, o deputado da conservadora União Social Cristã (CSU) Stephan Mayer pediu que entre 3 mil e 5 mil pessoas afetadas sejam interrogadas anualmente e que seja feita uma avaliação dos resultados da enquete antes de haver uma mudança na legislação.

Autorin: Eleonore Uhlich (md)
Revisão: Carlos Albuquerque