Parlamento aprova reforma que amplia poderes de Erdogan

O Parlamento da Turquia aprovou na madrugada deste sábado (21/01) um projeto de reforma constitucional para ampliar os poderes do presidente Recep Tayyip Erdogan. O projeto será agora submetido a referendo e, se aprovado, permitirá que o líder concentre todas as atribuições do Poder Executivo e governe o país até 2029.

O texto foi aprovado com 339 votos a favor e 142 contra. Eram necessários ao menos 330 votos – uma maioria de três quintos – para a adoção das mudanças. Erdogan argumenta que a reforma é necessária para garantir a estabilidade na Turquia, confrontada com atentados e dificuldades econômicas.

Caso o referendo, a ser realizado no final de março ou início de abril, aprove o projeto, as mudanças dariam a Erdogan o poder de demitir ministros e dissolver o Parlamento, emitir decretos, declarar estado de emergência e nomear pessoas para posições-chave, inclusive no Judiciário. O cargo de primeiro-ministro seria substituído por um ou mais vice-presidentes.

Após a votação, Erdogan pediu aos seus apoiadores que trabalhem "dia após dia" durante a campanha antes do referendo. "Meu povo dará a decisão final. Eu acredito que este referendo irá celebrar a vontade do nosso povo", afirmou o líder, em Istambul.

A reforma constitucional suscita preocupações da oposição e de organização não governamentais, que acusam o chefe de Estado turco de autoritarismo após a tentativa de golpe militar em julho, que deu origem a um forte repressão no país, com a prisão de militares e a demissão de funcionários públicos, além do fechamento de veículos de comunicação.

A reforma conseguiu o apoio de um partido de oposição, o Partido do Movimento Nacionalista. Já o principal partido da oposição, o Partido Popular Republicano, opõe-se às medidas, considerando que, quando estiverem em vigor, "Erdogan será a única pessoa a usufruir da liberdade" na Turquia.

FC/efe/ap/afp/dpa/lusa