Parlamento da Holanda rejeita acordo UE-Mercosul
4 de junho de 2020
O Parlamento da Holanda aprovou nesta quarta-feira (04/06) uma moção contra a ratificação do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Os parlamentares exigem que o governo holandês retire seu apoio à proposta. A decisão dificulta a implementação do pacto negociado por mais de 20 anos.
No texto aprovado, os parlamentares pedem o governo informe a Bruxelas que está retirando seu apoio à finalização do acordo devido aos impactos que ele pode ter no meio ambiente, principalmente na Amazônia, e também a uma possível concorrência desleal que pode ser gerada, prejudicando assim os agricultores europeus.
O governo holandês ainda não se manifestou sobre a moção aprovada, que não é vinculativa. Para especialistas, a decisão colocou o governo numa posição delicada. Se por um lado, será difícil ignorar a votação, por outro, a retirada do apoio prejudicaria a reputação do país em Bruxelas.
A União Europeia se recusou nesta quinta-feira a comentar a votação. Em Bruxelas, a decisão é vista como um sinal político. "Se até a Holanda se opuser, será difícil [a ratificação]", disse uma fonte ouvida pela agência de notícias AFP.
O porta-voz da Comissão Europeia, Daniel Rosario, disse estar ciente do debate sobre o acordo em vários países europeus e defendeu a proposta, afirmando que ela "promove valores como o desenvolvimento sustentável e tem vantagens para agricultores e consumidores europeus".
Além da Holanda, o parlamento da Áustria também votou contra a ratificação do acordo. Um principal motivo citado na época pelos austríacos para justificar o bloqueio ao pacto foram dúvidas sobre o compromisso do governo de Jair Bolsonaro com o meio ambiente. Em fevereiro, o parlamento regional da Valônia, na Bélgica, também rejeitou o pacto.
A ratificação do acordo também encontra resistência na França, Irlanda e Luxemburgo. A explosão do desmatamento da Amazônia no ano passado é um dos fatores que levou europeus a se posicionarem contra a proposta.
Recentemente, após declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a aproveitar a pandemia de covid-19 para alterar leis, cujas mudanças em circunstâncias normais poderiam ser recebidas com fortes críticas pela mídia e pela opinião pública, a eurodeputada alemã Anna Cavazzini, do Partido Verde, voltou a defender que o acordo não seja ratificado.
"O acordo aumenta a pressão sobre a Amazônia e a política de Bolsonaro já viola todas as obrigações ambientais previstas no pacto", disse Cavazzini à DW Brasil.
Desde o anúncio da assinatura do pacto em julho de 2019, após mais de 20 anos de negociação, pouco foi feito para colocá-lo em vigor. Fontes europeias disseram que o texto ainda está sendo finalizado por juristas e especialistas. Depois disso, ele precisa ser ratificado por todos os Estados-membros da UE.
CN/afp
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