Rússia aprova novo primeiro-ministro

Mikhail Mishustin, indicado pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, para o cargo de primeiro-ministro do país, teve seu nome aprovado por ampla maioria pela Duma, o Parlamento russo, nesta quinta-feira (16/01).

Ele substituirá o demissionário Dmitri Medvedev, havia anunciado sua renúncia logo após Putin apresentar uma controversa proposta de reforma da Constituição. Na ocasião, o ex-premiê enfatizou que sua intenção, ao deixar o cargo, era dar espaço para o presidente encaminhar suas mudanças.

Logo após a renúncia. Putin anunciou o nome de Mishustin, que atuava como chefe do Serviço Federal de Impostos do país, para assumir o cargo de primeiro-ministro. Figura relativamente obscura do governo, ele é tido como um tecnocrata de carreira que não possuía ambições políticas, tendo sempre atuado de maneira discreta e se mantido longe da política, não pertencendo a nenhum partido. Nas raras entrevistas que concedeu, preferiu falar sobre as inovações que conseguiu avançar no sistema tributário russo.

Sua indicação pegou de surpresa a elite política do país e gerou dúvidas quanto à futura composição do gabinete. À frente do Serviço Federal de Impostos desde 2010, Mishustin é conhecido pela modernização do sistema tributário e por conseguir aumentar significativamente as arrecadações.

Ele atua no setor tributário desde 1998 quando se tornou vice-presidente da agência tributária do país. Entre 2008 e 2010, atuou também como presidente da empresa de investimentos russa UFG, antes de reassumir a chefia do Serviço Federal de Impostos. Para tal, foi escolhido a dedo pelo próprio Putin, que na época era o primeiro-ministro.

Sob a administração de Mishustin, a agência criou dois amplos centros de dados que coletavam notas fiscais de empresas e informações sobre registros de transações em dinheiro, assegurando maior controle sobre a movimentação financeira em espécie. Também introduziu uma variedade de serviços online que facilitaram o pagamento de impostos, visando aumentar a arrecadação.

Em novembro, Mishustin informou que a arrecadação no país aumentou 140% desde 2014. A parcela dos rendimentos fiscais no Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 4%, e o recolhimento dos impostos sobre valor agregado, 64%.

O desempenho de Mikhail Mishustin à frente da agência traz esperanças de que possa movimentar a estagnada economia russa, o que tem gerado frustração no país nos últimos anos. Autoridades do governo e do setor de negócios o consideram um administrador eficiente, com bom conhecimento de economia, o que o torna uma boa escolha numa época em que a situação econômica nacional está fragilizada.

Apesar da carreira voltada ao sistema tributário, o político de 53 anos é formado em engenharia pela Universidade Estatal de Tecnologia Stankin, de Moscou. É pós-graduado em economia e possui conhecimentos na área de tecnologia da informação, adquiridos nos anos 1990 no Clube Internacional de Computação, uma instituição que, segundo a agência russa Tass, visa "atrair tecnologias avançadas de informação do Ocidente para a Rússia".

Putin indicou Mishustin para o cargo pouco depois de apresentar sua proposta de um pacote de reformas à Constituição que fortaleceriam o papel do Parlamento. A medida gerou suspeitas de se tratar de uma manobra para garantir a permanência do presidente no poder, assumindo uma nova função após o término de seu mandato, em 2024.

Putin sugeriu a criação de uma emenda constitucional para permitir as reformas propostas, que, segundo afirmou, "aumentarão o papel do Parlamento e dos partidos, assim como os poderes e a independência do primeiro-ministro e de todos os membros do gabinete".

Ao mesmo tempo, Putin disse que a presidência deverá manter o direito de exonerar o primeiro-ministro e os membros do gabinete, assim como o de indicar autoridades de alto escalão nas áreas da defesa e segurança. Os parlamentares seriam consultados sobre essas nomeações. O pacote prevê ainda o fortalecimento dos governos regionais.

A falta de experiência e de ambições politicas de Mishustin são vistas como indicações de que fará avançar sem sobressaltos as políticas do Kremlin, o que seria de extrema importância para Putin durante o período de transição, até as reformas constitucionais entrarem em vigor.

Mishustin é casado e pai de três filhos. A edição russa da revista Forbes o colocou em 2015 como a 54ª autoridade de governo mais bem paga, com rendimentos de 183,31 milhões de rublos (cerca de 3 milhões de dólares).

RC/dpa/ap/afp/rtr

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