Parlamento da Turquia reforça controle sobre a internet

O Parlamento da Turquia aprovou nesta quarta-feira (05/02) uma nova legislação de controle da internet, denunciada pela oposição como ataque à liberdade de expressão, ao acesso à informação e ao jornalismo investigativo. Do exterior, o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan foi criticado porque as leis significam uma intervenção nas liberdades pessoais dos cidadãos turcos.

As propostas de alteração surgiram em meio às iniciativas de Erdogan de levar adiante algumas medidas de reforma judicial, num momento em que ele luta para manter o controle sobre escândalos de corrupção que envolvem alguns de seus aliados mais próximos.

Após extensos debates na quarta-feira (05/02), durante os quais a oposição classificou a nova regulamentação como "censura", as medidas foram adotadas na madrugada desta quinta no Parlamento, onde o Partido pela Justiça e Desenvolvimento (AKP), ao qual pertence o premiê, possui 319 dos 550 assentos.

A lei amplia regulamentações à internet que já eram consideradas bastante rígidas, após uma legislação de 2007 ter colocado a Turquia, juntamente com a China, no topo do ranking dos países que exercem maior censura à internet, de acordo com o relatório de transparência do Google publicado em dezembro.

Sem autorização prévia da Justiça

O texto permite que a autoridade governamental de telecomunicações (TIB) bloqueie o acesso a websites sem a necessidade de mandado judicial, caso considere que haja violação de privacidade ou que o conteúdo seja "ofensivo".

A agência poderá requerer os dados de comunicação e tráfego de informação dos usuários dos provedores de internet – que agora serão obrigados a reter esses dados por um período de dois anos – sem precisar de mandado judicial.

A Turquia já bloqueou, com frequência, plataformas de internet populares, usadas por opositores do premiê turco como meio de organização de protestos contra o governo. Porém, até agora, esse bloqueio só podia ocorrer com aval dos tribunais.

Medida de proteção a jovens

As emendas que estabelecem o controle da internet são parte de um conjunto de leis que foram acrescentados à controversa lei de 2007.

Antes da aprovação, o Comitê de Proteção a Jornalistas, com sede em Nova York, afirmou que "as emendas à já restritiva lei de internet da Turquia representam um recorde inconsolável da falta de liberdade de imprensa no país, que é líder mundial em prisões de jornalistas".

Nos últimos meses, Erdogan e seu governo passaram a enfrentar pressão internacional por causa da perseguição a jornalistas e ativistas da internet. O governo em Ancara foi alertado por diversas vezes que as reformas dos últimos anos não deveriam sofrer retrocessos.

Sob a nova legislação, alguns sites alternativos de notícias não podem ser acessados. O governo, no entanto, rejeita as críticas e afirmou que a maior facilidade de bloquear sites da internet serve como medida de proteção aos jovens, suscetíveis a influências "danosas" da rede mundial de computadores, como drogas e pornografia.

Redes sociais como "ameaça"

No auge dos protestos contra o estilo autoritário de governo de Erdogan, em meados do ano passado, centenas de ativistas que haviam convocado protestos pela internet foram presos. Erdogan, no poder desde 2003, já declarou abertamente suas suspeitas em relação à internet, classificando a rede social Twitter como uma "ameaça" por sua contribuição na organização nos protestos em massa.

Como a imprensa oficial cobria pouco os protestos, as redes sociais se tornaram uma ferramenta importante de comunicação para os manifestantes.

Campanha eleitoral à vista

Erdogan esteve em Berlim na terça-feira, onde fez um discurso para milhares de imigrantes turcos, que têm direito de votar nas eleições em seu país de origem.

Em seu pronunciamento, ele afirmou que não vai ceder facilmente a pressões, e afirmou que seu país irá continuar a crescer com "estabilidade, paz e tranquilidade".

A Turquia terá eleições municipais em março e votações presidenciais em agosto, nas quais Erdogan deverá sair como candidato.

RC/afp/dpa