Parlamento da Turquia retira imunidade de 138 deputados
20 de maio de 2016
O Parlamento da Turquia aprovou nesta sexta-feira (20/05) a primeira cláusula do projeto de lei que retira a imunidade parlamentar de 138 deputados, abrindo caminho para a eliminação de grupos opositores, como os curdos, do principal órgão legislativo do país.
Em votação secreta, 373 dos 550 parlamentares votaram a favor da proposta apresentada pelo partido governista, o AKP. Esse resultado permite alterar diretamente a Constituição do país, sem a necessidade de consulta popular. Um outro ponto do projeto e o pacote completo deverão ser votados ainda nesta sexta.
A mudança permite que promotores investiguem e indiciem 138 membros do Parlamento que são acusados de cometer crimes. Destes, 50 pertencem ao Partido Democrático dos Povos (HDP) e 51 ao Partido Republicano do Povo (CHP), a maior legenda de oposição. Na maior parte dos casos, as acusações contra os deputados se referem à defesa de mais autonomia para os curdos, e não a crimes pecuniários.
Críticos afirmam que a mudança visa sobretudo o HDP, que tem 59 deputados e é a terceira maior força no Parlamento. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, reiteradamente defendeu retirar a imunidade de deputados do partido, acusando-os de apoiar as milícias curdas do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), grupo armado que é proibido na Turquia.
As hostilidades entre o governo da Turquia e as milícias curdas vêm se agravando nos últimos meses. O HDP, porém, nega a acusação e afirma que a remoção da imunidade parlamentar poderá gerar mais violência e ameaçar ainda mais a democracia no país, além de ser uma tentativa de Erdogan de ampliar o próprio poder.
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, debaterá a questão durante um encontro com Erdogan na próxima semana, segundo o porta-voz da chancelaria, Steffen Seibert. "A crescente polarização das políticas internas na Turquia nos geram grande preocupação", afirmou Seibert, ressaltando que a estabilidade do país requer que todos os setores da sociedade estejam politicamente representados.
RC/rtr/dpa