Parlamento da Venezuela aprova anistia para presos políticos
30 de março de 2016
O parlamento da Venezuela, onde a oposição tem maioria, aprovou nesta terça-feira (29/03) uma lei de anistia a presos políticos. A bancada "chavista" rejeitou a proposta, afirmando que ela beneficia quem cometeu crimes graves, e o presidente Nicolás Maduro prometeu vetar a nova regra.
A lei visa beneficiar membros da oposição presos por delitos relacionados com atos de violência e supostas tentativas de desestabilizar o governo. O projeto de lei deu entrada no Parlamento em 5 de fevereiro.
A proposta beneficia sobretudo um grupo detido durante os protestos contra Maduro no início de fevereiro de 2014, liderados por Leopoldo López. Ele foi condenado a quase 14 anos de prisão, considerado culpado por incitar à violência nas manifestações, nas quais mais de 40 pessoas morreram.
O texto será enviado ao Executivo para assinatura, embora a lei venezuelana dê ao Legislativo mecanismos para promulgar leis sem o aval do presidente.
"Tenham certeza de que essa lei, por aqui, não passa", disse Maduro horas antes da aprovação pelos parlamentares. "Leis para proteger terroristas e criminosos não vão passar por aqui. Façam o que façam", acrescentou, em discurso televisionado.
O presidente afirma, a exemplo de seu antecessor, Hugo Chávez, que em seu país não há presos políticos, mas políticos presos.
O governo de Maduro poderá recorrer ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) para rejeitar a lei como inconstitucional, como fez em vários conflitos recentes envolvendo os dois poderes, nos quais o governo socialista tem saído vitorioso.
MD/lusa/efe