Migração

O Parlamento Europeu em Estrasburgo aprovou, nesta quinta-feira (05/02), resolução a respeito das condições dos centros de refugiados da União Europeia (UE). Os parlamentares europeus exigem que os 27 países-membros da UE cumpram as diretrizes europeias de 2003, que estabeleceram padrões mínimos para migrantes que pedem asilo em países do bloco.

A base da resolução, aprovada nesta quinta-feira, foi o relatório da socialista francesa Martine Roure, relatora responsável e vice-presidente do Parlamento Europeu. Segundo o relatório, a higiene e a assistência médica nesses centros seriam bastante deficientes. A situação de menores de idade também seria preocupante, informou o documento

O relatório de Roure abrangeu visitas feitas por deputados europeus, entre 2005 e 2008, a diversos campos de refugiados, entre outros, na ilha italiana de Lampedusa, nas cidades autônomas de Ceuta e Melilha, nas Ilhas Canárias, em Malta, Chipre, como também na Grécia, Polônia e Bélgica.

Parlamentares criticam situação em centros

No documento apresentado pela socialista francesa e aprovado pelo Parlamento Europeu, reclama-se da "situação catastrófica" dos campos localizados em 11 países europeus. Os parlamentares europeus defendem um "sistema constante de visita e inspeção" na Europa.

Os campos que não corresponderem às normas higiênicas devem ser fechados, na opinião dos deputados europeus. Além disso, o acesso à educação deve ser garantido aos refugiados menores de idade, exigem os parlamentares de Estrasburgo.

Países do sul e do Leste Europeu

Para Martine Roure, as condições de vida nos centros de refugiados seriam lamentáveis. Para não funcionar como instrumento de repreensão, a resolução aprovada pelo Parlamento Europeu evitou diferenciar a situação nos diferentes países, explicou a vice-presidente do Parlamento Europeu.

No entanto, trata-se, sobretudo, dos países do sul e do Leste Europeu que têm de enfrentar o afluxo de refugiados. A Grécia é um exemplo. Devido à sua situação geográfica, o país é um dos pontos de desembarque prediletos para barcos com refugiados da Ásia. Os centros de refugiados na parte oriental do Mar Egeu estão sobrecarregados. Somente há dois anos, um campo moderno foi inaugurado na ilha de Samos.

Ioannis Vavisiotis, deputado europeu grego, reconheceu a precariedade dos campos anteriores e afirmou que agora o governo de seu país tenta resolver o problema, construindo prédios novos equipados com as necessárias instalações sanitárias e médicos para atender os refugiados.

Ajuda financeira adicional

A situação na Itália também é crítica. Segundo estimativas do Comissariado para Refugiados da ONU, o centro de refugiados de Lampedusa, inicialmente planejado para abrigar de forma temporária 850 refugiados, está abarrotado com mais de 2 mil pessoas.

Em julho de 2008, o governo decretou estado de emergência devido aos refugiados. No final de janeiro último, centenas de refugiados romperam os portões do campo e fizeram passeata pacífica de protesto pela ilha. O governo italiano culpou a União Europeia pela situação. No Parlamento Europeu, por sua vez, a culpa seria do governo de Roma.

Na última terça-feira (03/02), a Comissão Europeia e a presidência temporária tcheca da UE deram parecer sobre a situação no campo de refugiados de Lampedusa. O comissário de Interior da UE, Jacques Barrot, afirmou que caso os italianos aumentem a capacidade de acolhimento de seus centros, a Comissão Europeia iria debater sobre uma ajuda financeira adicional.

Atitude conjunta mais importante que dinheiro

Mas, somente com dinheiro, o problema dos refugiados não pode ser superado, na opinião dos parlamentares europeus. Os deputados europeus exigem um "novo instrumento de solidariedade" com os países mais atingidos pelas levas de refugiados, no sul e no leste da Europa.

Para tais Estados, os deputados propõem um sistema de cooperação. Estados-membros da UE que fazem parte das fronteiras externas do bloco deverão ser apoiados através de recursos técnicos e financeiros pelos outros países do grêmio.

A deputada socialista Martine Roure sugeriu ainda que os refugiados que cheguem à Europa Oriental e do Sul sejam distribuídos pelos outros países-membros da UE.

"Mesmo que se, por exemplo, Malta recebesse muito mais dinheiro da União Europeia, o país não estaria em condições de receber 2 mil refugiados anualmente. Por isso, acredito que uma atitude conjunta na Europa é mais importante do que dinheiro", justificou a deputada.