Países da UE concordam em reformar regras de asilo

Os 27 Estados membros da União Europeia concordaram nesta quinta-feira (08/06) com um plano para estabelecer novas políticas de asilo e migração em todo o bloco.

A Suécia, que detém a presidência rotativa da UE, disse que o acordo é um "bom equilíbrio" de responsabilidade para aqueles que buscam asilo e solidariedade na UE.

O acordo foi alcançado após horas de negociações tensas. No final, o acordo só foi possível depois de a Itália ter levantado as suas reservas sobre as condições de deportação de migrantes sem direito a asilo que chegam à UE. Hungria e Polônia votaram contra o acordo e Bulgária, Malta, Eslováquia e Lituânia se abstiveram.

Para que o acordo fosse alcançado era necessária apenas uma maioria qualificada e não a unanimidade. A maioria qualificada é atingida quando pelo menos 15 dos 27 Estados-membros da UE votam a favor e há países que representam, no mínimo, 65% da população do bloco.

Depois da aprovação desta quinta-feira, seguem-se as negociações com o Parlamento Europeu. Das negociações sairão os textos legislativos definitivos.

Uma fonte disse que o acordo foi fechado depois que a Itália e vários outros Estados exigiram que a chamada regra de "conexão" fosse atenuada. Pela regra mais rígida, um migrante rejeitado só poderia ser devolvido a um país fora do bloco onde tivesse uma conexão como um longo histórico de moradia ou trabalho. Já pela regra mais flexível, um Estado-membro que deseja devolver um migrante a um outro país pode precisar apenas demonstrar que o migrante permaneceu por algum tempo nesse país. Isso pode permitir que a Itália, por exemplo, transfira migrantes para países-escala de migrantes como a Tunísia.

Um novo sistema que permite a redistribuição de migrantes em toda a UE também será implementado, com uma cota efetiva de quantas pessoas os Estados da "linha de frente" - que recebem mais requerentes de asilo que chegam fora do bloco - devem processar antes de pedir ajuda de outros países-membros da UE.

Também foi estabelecido um sistema de compensação a ser pago pelos países que não podem ou não querem receber uma parte dos asilados realocados, com valor de 20 mil euros por pessoa - uma medida que a Polônia contestou.

Reformas

Durante as negociações, a Alemanha defendeu veementemente que famílias com crianças e menores desacompanhados sejam isentas de novos e mais rígidos procedimentos na fronteira.

No entanto, Berlim teve que no fim aceitar que as famílias com crianças provavelmente serão incluídas nas novas políticas de fronteira, informou a agência de notícias dpa. A ministra do Interior sueca, Maria Stenergard, que presidiu as negociações, disse em entrevista coletiva que, se um requerente não tiver chance de receber asilo na UE, ele seria reenviado imediatamente.

Todos os pedidos de asilo devem ser processados em um período máximo de seis meses, disse Stengard.

Ylva Johansson, comissária europeia para Assuntos Internos, disse na coletiva que a questão de onde os requerentes de asilo rejeitados retornariam – que foi um dos principais pontos de discórdia das negociações – caberia ao Estado-membro envolvido decidir.

A questão da expansão da lista de países "seguros", ou países onde os requerentes de asilo podem retornar, estava no centro do debate do pacote de reformas. Johansson disse que ainda não havia uma decisão concreta sobre o assunto e que os negociadores teriam que voltar a discutir o tema.

Proposta foi "difícil" para a Alemanha

A ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, disse na quinta-feira que uma nova proposta de reforma na política migratória da UE era "muito difícil para a Alemanha" aceitar, pois não incluía exceções para famílias com crianças.

Ela fez os comentários enquanto os ministros do Interior da UE se reuniam em Luxemburgo.

Uma das reformas contestadas foi a introdução de verificações preliminares sobre os requerentes de asilo, que seriam enviados de volta imediatamente se considerados que não tinham chance de receber asilo.

"É importante que cheguemos a um acordo", disse Faeser, depois de chegar às negociações. "Só podemos lidar com a migração juntos." "Sinto que há um entendimento comum que pode levar a um acordo, mas não a qualquer preço", disse ela.

Enquanto a reunião dos ministros do interior da UE acontecia em Luxemburgo, o chanceler federal alemão Olaf Scholz também conversou sobre reformas migratórias em Roma com a premiê italiana, Giorgia  Meloni.

"Aqueles que querem superar os desafios associados à migração de refugiados só podem fazê-lo juntos na União Europeia", disse Scholz.

"Todas as tentativas de deixar os problemas com outra pessoa ou apontar o dedo para os outros falharão", acrescentou.

jps (DW, Lusa, ots)