Países do Basic defendem diferenciação na COP 21

Os países do Basic – Brasil, África do Sul, Índia e China – apresentaram nesta terça-feira (08/12), na Conferência do Clima em Paris, uma declaração em conjunto na qual expressam o seu esforço para que o futuro acordo mundial para limitar as emissões de gases do efeito estufa preserve o princípio da diferenciação entre países ricos e pobres.

O princípio foi estabelecido na Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC), em 1992. No entanto, ele é um dos principais fatores que emperra as negociações para um acordo global.

A divisão da responsabilidade sobre mudanças climáticas e seu combate é um ponto de embate entre países desenvolvidos, que construíram sua riqueza com combustíveis fósseis, poluindo, assim, por muito tempo, e países pobres, os que mais sofrem com os impactos do aquecimento global.

"Estamos decepcionados com a falta de apoio no financiamento [a países em desenvolvimento] entre os compromissos que trouxeram a Paris os países desenvolvidos", disse o ministro indiano do Meio Ambiente, Prakash Javadekar, na coletiva de imprensa, na qual foi apresentada a declaração.

Críticas foram feitas também pelo representante especial chinês sobre Mudanças Climáticas, Xie Zhenhua, que alegou que os Estados Unidos e a União Europeia são contra o princípio da diferenciação. "A china persegue um acordo legalmente vinculado e ambicioso para todos, um pacto transparente e inclusivo que não deixe nada para trás", ressaltou Zhenhua.

Os países do Basic reforçaram ainda que sua postura é muito construtiva e que estão sendo muito flexíveis para que um acordo seja alcançado até sexta-feira. Porém, somente a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assumiu abertamente que esse é "um momento de se encontrarem soluções".

Divergências internas

Ao serem questionados sobre aspectos concretos do acordo, os Basic, no entanto, mostram divergências. Uma dela é sobre o mecanismo de revisão de compromissos climáticos pelo países, previsto para ocorrer a cada cinco anos, proposta que foi defendida somente pelo Brasil. A Índia pede prazos diferentes para economias em desenvolvimento, com revisão a cada dez anos.

Já a China defende que contribuições no financiamento para medidas de prevenção e combate aos efeitos das mudanças climáticas devem ser voluntárias para países em desenvolvimento, grupo no qual se inclui.

A China tem um papel controverso sobre o acordo climático. Atualmente o país é maior poluidor do mundo. Estima-se que ela tenha emitido entre 9 bilhões e 10 bilhões de toneladas de dióxido de carbono em 2013, quase o dobro dos Estados Unidos e cerca de duas vezes e meia mais do que a União Europeia.

CN/efe