Pedidos de refúgio crescem oito vezes em três anos

Atualmente, segundo estatísticas do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o Brasil possui 5.208 refugiados reconhecidos de 80 nacionalidades distintas. Colômbia, Angola, República Democrática do Congo (RDC) e Síria são as origens predominantes.

Em 2013, segundo o levantamento apresentado pelo Comitê e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), nesta quarta-feira (14/05), em Brasília, foram registradas 5.256 solicitações, a maior parte de nacionais de Bangladesh, seguidos do Senegal, Líbano e Síria.

Segundo o presidente do Conare, Paulo Abrão, as causas para o aumento na procura são múltiplas: maior inserção internacional do Brasil, os eventos internacionais, tradição de receptividade e acirramento de algumas crises e conflitos internacionais. "Todos esses refugiados têm conseguido inserção laboral e profissional, e contribuído para nosso desenvolvimento econômico", avaliou.

Apesar das muitas negativas às solicitações que não se enquadram no estatuto do refúgio – no caso de Bangladesh, por exemplo, dois terços dos pedidos foram indeferidos no ano passado –, a expectativa das autoridades é que, este ano, as solicitações cheguem a 12 mil. "Estamos passando por uma etapa muito especial", avalia Andres Ramirez, representante do Acnur no Brasil.

Ele lembra que, se mantida a média de concessão – que atualmente é de cerca de 40% de todas as solicitações, o número de refugiados no Brasil poderá duplicar. "O Brasil tem evoluído favoravelmente nas políticas para melhorar a situação dos refugiados, e isso tem sido amplamente reconhecido pela comunidade internacional."

"Crise de governança"

A recente chegada, em São Paulo, de haitianos abrigados no Acre reacendeu as discussões sobre o grau de preparação do país para receber a população migrante. Os haitianos não se enquadram no estatuto do refúgio, que exige a comprovação de temor de perseguição por raça, religião, opinião, nacionalidade, ou que tenham tido que deixar o país devido a graves violações de direitos humanos.

Segundo o Conare, apesar de os haitianos terem solicitado o refúgio, seus casos são tratados pelo Conselho Nacional de Imigração, que lhes concede um visto de permanência por razões humanitárias. No total, mais de 7 mil haitianos receberam esse documento, segundo o Ministério da Justiça.

Paulo Abrão, presidente do Conare, reconheceu que o país passa por uma "crise de governança", que precisa de respostas nas áreas da democracia (inclusão dessa população nos processos decisórios do país, por exemplo), da estrutura e da inclusão dos migrantes no rol de atendidos por instituições e prestadores de serviços nacionais (uso de hospitais, reconhecimento de diploma, etc.).

Abrão lembrou que a primeira grande estrutura de recepção foi montada em Brasileia, Acre, "e deu conta por três anos, até que veio a enchente". O presidente do Conare lembrou que o governo prepara um plano de reestruturação que pretende abarcar essas áreas ainda deficitárias.

Novo procedimento para solicitação de refúgio

Nesta quarta-feira, o Conare publicou nova resolução que define as normas para concessão do refúgio. Entre as alterações, está a ampliação da validade do protocolo (situação provisória do refugiado) para até um ano – antes, o solicitante precisava pedir renovação em 180 dias.

Outra mudança é a concessão imediata do protocolo de refúgio, após uma entrevista com autoridade brasileira competente. Esse documento já garante a permanência regular do refugiado no país, mesmo antes de ele completar todo o ciclo de entrevistas e comprovações.

"O procedimento anterior estava calcado numa organização prévia à própria existência do Conare, quando as Cáritas e o Acnur faziam o reconhecimento direto dos refugiados. Evidentemente que o aumento das solicitações no último período nos exigiu ainda mais o aperfeiçoamento dessa simplificação normativa", explicou o presidente do Conare, Paulo Abrão.

O Brasil também tem, desde 2002, um acordo firmado com o Acnur para receber refugiados já reconhecidos por outros Estados, mas que precisem de um novo local para viver. Em geral, a adaptação cultural influencia nessa necessidade de reassentamento.

Atualmente, o Brasil recebe congoleses e também colombianos que estavam como refugiados no Equador.