Peru proíbe Odebrecht de participar de licitações públicas
29 de dezembro de 2016
Depois do Panamá foi a vez de o Peru proibir a empreiteira brasileira Odebrecht de participar de licitações para obras públicas devido ao envolvimento num escândalo de corrupção e pagamentos de propina em contratos negociados entre 2005 e 2014.
Além da proibição, o presidente do Conselho de Ministros, Fernando Zavala, anunciou nesta quarta-feira (28/12), novos mecanismos na lei de contratações do Estado para impedir que empresas punidas por corrupção voltem a participar de processos de licitação.
"É importante evitar que uma situação como essa volte a se produzir. No caso da Odebrecht e de outras [empresas], elas não vão poder participar de novas licitações sempre e quando tenham existido sanções por atos de corrupção ou, como neste caso, na qual eles mesmos admitiram esse tipo de práticas", acrescentou Zavala.
Ao ser questionado sobre a situação das obras em andamento adjudicadas pela empreiteira, Zavala afirmou que será assegurada "a continuidade do serviço, enquanto se realizam as investigações correspondentes ".
No Peru, a Odebrecht admitiu ter pagado 29 milhões de dólares em subornos a funcionários entre 2005 e 2014, anos que compreendem os governos de Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016), segundo o acordo assinado pela construtora brasileira com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Leia mais: Entenda o "maior caso de suborno da história"
Zavala anunciou, além disso, que foi decidido alocar um orçamento adicional para as investigações realizadas pela Procuradoria Anticorrupção e pelo Ministério Público sobre os atos de corrupção cometidos pela construtora no Peru. No alvo dos investigadores estão a concessão de um projeto de gasoduto e as construções da estrada interoceânica e da Usina de Tratamento de Água Potável de Huachipa.
A Odebrecht iniciou suas operações no Peru em 1979, na primeira atuação internacional da empreiteira.
Investigação exclusiva
Depois de excluir a Odebrecht de licitações públicas, o Panamá anunciou nesta quarta-feira que criará uma procuradoria especial anticorrupção para investigar as denúncias de pagamentos de subornos no país.
O anúncio foi feito um dia após o presidente panamenho, Juan Carlos Varela, apoiar uma investigação minuciosa sobre o escândalo de corrupção envolvendo a empreiteira brasileira, que emprega 8 mil pessoas no país.
Investigadores no Ministério Público panamenho realizaram, também nesta quarta-feira, uma operação de busca nos escritórios da empresa e em três bancos na capital.
No âmbito de uma investigação internacional por corrupção em vários países, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que a Odebrecht teria pagado 59 milhões de dólares em subornos a funcionários panamenhos, entre 2010 e 2014.
No Panamá, a Odebrecht está envolvida em grandes projetos de infraestrutura, como a ampliação do aeroporto de Tocumen, a construção da linha 2 do metrô na capital e a restauração da cidade de Colón.
CN/efe/rtr/dpa