Peru prorroga estado de emergência devido a protestos

O governo da presidente Dina Boluarte publicou neste sábado (14/01) um decreto que prolonga em 30 dias o estado de emergência nas regiões de Lima, Cusco, Puno, Callao e em outras três províncias e um distrito.

A medida visa controlar o protestos contra o governo, que já mataram 49 pessoas desde dezembro de 2022.

Boluarte assumiu o cargo em 8 de dezembro de 2022, depois que o então presidente Pedro Castillo, eleito em junho de 2021, tentou dissolver o Parlamento e foi preso sob a acusação de golpe de Estado.

Desde então, o país vive uma onda de revolta popular. Os manifestantes pedem a renúncia de Boluarte, a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições.

Os confrontos mais sangrentos ocorrem no sul do país, que concentra boa parte da população indígena e rural e onde na segunda-feira passada 20 morreram na cidade andina de Juliaca, incluindo um policial. Quase todas as vítimas são de ascendência andina e de origem indígena.

Nesta sexta-feira, Boluarte rejeitou a renúncia durante um pronunciamento televisivo em que pediu "perdão" caso seu governo tenha "se equivocado em encontrar a paz e a calma" e assegurou que não entregará o cargo e que continuará "promovendo o diálogo da paz" para superar a crise.

Suspensão de direitos constitucionais

Por meio de um decreto publicado no jornal oficial El Peruano, o Executivo estendeu – nas áreas onde foram registrados os maiores protestos antigovernamentais na última semana – o estado de emergência que vigora desde 15 de dezembro em todo o território nacional.

O texto ressalta que durante o estado de emergência "ficam suspensos os direitos constitucionais relativos à inviolabilidade do domicílio, à liberdade de circulação no território nacional, à liberdade de reunião e à liberdade e segurança pessoal".

A regra autoriza as Forças Armadas a intervenir junto à polícia. Detalha que a intervenção das forças de ordem é realizada de acordo com as atuais normas que regulam o uso da força pela polícia e os decretos que estabelecem as regras de emprego e uso da força pelo Exército.

O documento frisa ainda que a presidente da república pode decretar o estado de emergência em caso de "perturbação da paz ou da ordem interna, catástrofe ou circunstâncias graves que afetem a vida da nação".

O texto também estende a partir de domingo e por 10 dias o toque de recolher obrigatório, entre 20h e 4h, que o governo decretou na região sul de Puno, um dos epicentros dos protestos. 

Tensão política

A situação no Peru é confusa. O presidente deposto Pedro Castillo começou a campanha eleitoral como um estranho e derrotou, por pouco, a conservadora Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori.

Conforme analistas, o que ajudou Castillo a vencer a eleição foi menos sua orientação esquerdista – que para grande parte da população peruana ainda está muito ligada aos anos de terror da guerrilha marxista-leninista – e mais ao desejo de ter um presidente fora do sistema político. Essa pode ser justamente uma das razões pelas quais Castillo lutou para estabelecer um governo funcional. Isso acabou levando a uma ruptura entre o presidente e o Parlamento.

Sua sucessora constitucional, Boluarte não herdou uma tarefa fácil: depois que rompeu com Castillo, ela luta por apoio nos partidos de esquerda e, ao mesmo tempo, não pode esperar muito da direita. E o que o povo pensa dela se reflete nas ruas das grandes cidades.

Como situação pode se acalmar?

Para Johanna Pieper, especialista em América Latina do Instituto Alemão para Estudos Globais e Regionais (Giga), a única forma de acalmar a situação no país é se Boluarte reconhecer os erros e dialogar com os manifestantes. Em todo caso, segundo ela, a renúncia não é uma solução, pois, se o fizer, o ainda menos popular presidente do Congresso, José Williams Zapata, teria a tarefa de governar o país. Pieper também não considera as eleições antecipadas - atualmente marcadas para abril de 2024 - uma solução viável.

"Por razões logísticas e organizacionais, as eleições não podem ser antecipadas. Também existe o risco de a oferta política ser a mesma das eleições de 2021", pondera, em entrevista à DW.

Raúl Tecco, gerente de projetos da Fundação Friedrich Ebert, de Lima, vê as coisas de maneira diferente. Para ele, se o Congresso conseguir estabelecer um governo interino, novas eleições poderão ser realizadas em três meses. No entanto, isso requer muita vontade política.

Robert Helbig, chefe do escritório internacional da Fundação Konrad Adenauer no Peru, concorda: "São necessários gestos políticos convincentes tanto do Executivo quanto do Legislativo que mostrem empatia e solidariedade com os mortos para acalmar a mente das pessoas", ressalta, em entrevista à DW.

md (EFE, AFP, DW)