PF indicia Lula no caso de tríplex no Guarujá

A Polícia Federal decidiu indiciar nesta sexta-feira (26/08) o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia dentro do inquérito que investiga irregularidades na reforma de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.

Lula foi indiciado por suspeita de falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro; sob Marisa Letícia pesam a suspeita de der cometido os últimos dois delitos.

Além de Lula e Marisa, o ex-presidente da construtora OAS José Adelmario Pinheiro Filho, o arquiteto Paulo Gordilho, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também foram indiciados.

A Polícia Federal afirma que as investigações indicam que Lula e Marisa teriam recebido vantagens ilícitas da OAS em valores que chegaram a 2,4 milhões de reais. O montante seria referente a uma reforma no tríplex e ao custeio do armazenamento de bens do casal.

Além de custear a reforma no tríplex, possivelmente no segundo semestre de 2014, o inquérito disse que a OAS pagou por cinco anos o aluguel de um depósito da empresa Granero para guardar bens de Lula. Esses pagamentos corresponderiam a vantagens ilícitas pagas pela construtora em benefício do ex-presidente.

Esta é a primeira vez que Lula é formalmente indiciado pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Ele já havia sido alvo de indiciamento em Brasília, na ação que apura uma suposta obstrução à Justiça.

As investigações faziam parte da 22ª fase da Operação Lava Jato, que foi deflagrada em janeiro. A polícia investiga se a OAS ofereceu apartamentos do empreendimento no Condomínio Solaris como suborno no esquema de corrupção da Petrobras e suspeita que Lula fosse o verdadeiro dono de um dos imóveis.

Os apartamentos foram registrados no nome de empresas de fachada. O condomínio começou a ser construído pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), que foi presidida pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em abril de 2015. Em 2009, a OAS assumiu o empreendimento devido a uma crise financeira da cooperativa.

Lula negou ter comprado um apartamento no condomínio, mas admitiu que sua esposa adquiriu, em 2009, uma participação visando uma possível aquisição. Ele disse que, como as obras atrasaram, a OAS ofereceu devolver o dinheiro de quem ainda não tinha confirmado a compra.

Defesa afirma que indiciamento é político

Em nota, a defesa de Lula e de Marisa afirmou que o indiciamento parte de suposições e não tem respaldo jurídico. Os advogados do ex-presidente disseram ainda que a ação tem motivação política.

"O delegado Marcio Adriano Anselmo tem histórico de ofensas a Lula nas redes sociais e já expressou publicamente sua simpatia por campo político antagônico ao ex-presidente. Não se pode aceitar como coincidência o fato de o relatório ser apresentado no meio do julgamento do impeachment da presidente da República eleita com o apoio de Lula", disse a defesa.

Segundo os advogados, a OAS é a real proprietária do triplex e tanto Lula quanto seus familiares não usaram o imóvel. A defesa afirmou ainda que Marisa entrou na Justiça para receber as parcelas que pagou antes de desistir do imóvel em 2015.

Sobre o suposto custeio do armazenamento de bens do casal, a defesa afirma que Lula não teve participação nessa relação jurídica. "Ademais, os bens do acervo presidencial integram o patrimônio cultural brasileiro, são de interesse público por definição legal (Lei 8394/91) – não se tratando de bens privados de Lula, mas sim de documentos que a lei exige que sejam conservados", ressaltou.

CN/ots