PF vai apurar se houve crime no caso de joias sauditas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou nesta segunda-feira (06/03) um ofício à Polícia Federal (PF) pedindo que sejam apuradas as suspeitas de que integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro teriam tentado entrar ilegalmente no país, em 2021, com um conjunto de joias que o governo da Arábia Saudita supostamente teria dado de presente à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, no valor de R$ 16,5 milhões.

No ofício ao diretor-geral da PF, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro afirma que, "da forma como se apresentam", os fatos divulgados pela imprensa "podem configurar crimes contra a administração pública".

Dino enfatiza que, segundo reportagens publicadas nos últimos dias, a apreensão das joias que "seriam entregues ao então presidente da República" suscitaram, "nos meses subsequentes [à retenção], diversas providências [por parte da gestão federal] visando à liberação das joias mantidas sob a guarda da Receita Federal".

No sábado, após o caso vir à tona, Dino disse em sua conta pessoal no Twitter que os fatos "podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos".

Também no sábado, a Receita Federal divulgou nota à imprensa em que afirma que, desde que as joias foram apreendidas, não houve nenhuma tentativa de regularizá-las, nem tampouco um pedido fundamentado para incorporar as joias ao patrimônio público, mesmo após orientações do órgão.

O que dizem as reportagens

De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira, fiscais da Receita Federal apreenderam, em outubro de 2021, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes. Avaliadas em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões), as joias foram encontradas na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Soeiro e Albuquerque retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio. Ainda segundo o jornal, o então ministro teria pedido aos servidores da Receita que liberassem as joias, mas os fiscais não atenderam ao pedido, alegando que o ingresso no país com presentes oficiais de governantes estrangeiros ao governo brasileiro obedece a trâmite legal específico.

Pela legislação, itens com valor superior a 1 mil dólares estão sujeitos a uma tributação quando ingressam em território nacional. Nesse caso, além do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, seria cobrada multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no país, ou seja, sem declaração às autoridades alfandegárias.

Retidas pelo não pagamento dos tributos devidos, as joias permanecem em posse da Receita. Toda a abordagem no aeroporto foi devidamente filmada por câmeras de segurança.

Segundo o jornal, nos últimos meses de seu governo, Bolsonaro teria tentado, ao menos quatro vezes, por meio de ofícios, receber as joias apreendidas, sem sucesso. Um desses ofícios teria sido enviado em 28 de dezembro de 2022, às vésperas do fim do mandato presidencial, mas teria sido novamente negado pela Receita Federal.

O que diz Bolsonaro

Após a divulgação das reportagens, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma postagem em uma rede social ironizando o caso. "Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória", escreveu.

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer ilegalidade. À CNN, ele afirmou que as joias iriam para acervo da Presidência da República. "Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Vocês vão longe mesmo, hein?!", disse.

Em nota, a assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque informou que as joias eram "presentes institucionais destinados à representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia – portanto, ao Estado brasileiro. E que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido".

A afirmação difere de declarações anteriores que o jornal Folha de S.Paulo atribuiu a Albuquerque. Segundo o jornal, anteriormente, o ex-ministro disse que as joias seriam um presente do governo saudita a Michelle Bolsonaro.

le/bl (EBC, ots)