Plano da UE para migrantes é alvo de críticas

As decisões dos líderes da União Europeia sobre a crise migratória geraram críticas severas de organizações internacionais de ajuda humanitária nesta sexta-feira (24/04). As entidades lamentaram principalmente que a área de atuação das missões de vigilância marítima da UE não tenha sido ampliada.

"Esta é uma operação para salvar aparências, não vidas", criticou a Anistia Internacional. "Todas as palavras e os recursos usados para este problema sugerem que os líderes da UE se preocupam com o salvamento de vidas em alto mar, mas a verdade é que eles abordam o problema só pela metade", criticou o diretor europeu da organização, John Dalhuisen. Segundo ele, se não houver uma ampliação da área de atuação das missões marítimas da UE, "migrantes e refugiados continuarão a morrer afogados".

Na reunião em Bruxelas, os líderes europeus anunciaram que vão triplicar as verbas para ações de vigilância marítima. Assim, a operação Triton, na costa de Itália e Malta, passa a dispor de 9 milhões de euros mensais, mesma quantia que dispunha a operação de resgate do governo italiano, Mare Nostrum, extinta em novembro.

Enquanto funcionou, a operação salvou mais de 100 mil refugiados, segundo informações de Roma. Mas enquanto a Mare Nostrum se estendia até a costa da Líbia – de onde a maioria dos migrantes parte em direção à Europa, atualmente – a principal tarefas das missões Triton e Poseidon (na costa grega) é a proteção das fronteiras, não o resgate marítimo.

"Totalmente insuficientes"

A organização humanitária Oxfam classificou as medidas tomadas pela cúpula como "totalmente insuficientes", afirmando que as missões marítimas devem ter "um mandato claro para ter como prioridade absoluta salvar vidas", sem restrições geográficas para resgate marítimo.

Após a cúpula de emergência, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, afirmou considerar necessárias discussões adicionais sobre a questão da área de abrangência das missões. Já o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse não ver necessidade de discutir a abrangência da missão Triton – que atualmente inclui 30 milhas marítimas diante da costa italiana –, argumentando que "não há fronteiras geográficas ou políticas" no que diz respeito à missões de salvamento marítimo.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), considerou o plano da UE um "importante primeiro passo em direção a uma ação coletiva na Europa". Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, o Acnur pediu que os líderes europeus se concentrem em salvar vidas e em facilitar o acesso a asilo através de outros canais legais.

Segundo a Organização Internacional de Migração (OIM), mais de 1.750 refugiados morreram no Mediterrâneo desde o início do ano. A cúpula de emergência foi agendada após cerca de 800 refugiados morreram afogados nos arredores da costa da Líbia na madrugada de sábado para domingo.

MD/afp/dpa