Política de refugiados e espionagem americana são temas na cúpula da UE

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, François Hollande, vão se reunir à margem da cúpula da União Europeia (UE) para discutir as novas acusações de espionagem contra os EUA, um dia após a denúncia de que o celular da líder alemã teria sido alvo de grampo do serviço secreto americano.

A reunião bilateral entre Merkel e Hollande não teria sido acertada só por causa do incidente, "mas eles falarão, claro, sobre este assunto para coordenar uma resposta comum", afirmou o governo francês apenas algumas horas antes do início da cúpula, marcada para estas quinta (24/10) e sexta-feira.

De acordo com o porta-voz Steffen Seibert, o governo alemão tem a informação de que o celular da chanceler foi possivelmente monitorado pela inteligência dos EUA. O presidente dos EUA, Barack Obama assegurou a Merkel, numa chamada telefônica, qua a comunicação da chefe de governo não é monitorada.

Itália cobrará melhor distribuição de refugiados

Ao que tudo indica, o encontro em Bruxelas será ofuscado pela suspeita de que, entre outras coisas, a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) grampeou o celular de trabalho de Merkel, mas temas como a situação dos imigrantes e uma política financeira comum para o bloco são outros destaques do encontro dos 28 líderes europeus, em Bruxelas.

Depois da morte de centenas de refugiados em naufrágio nas proximidades de Lampedusa neste mês, o primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, quer pedir aos líderes europeus que repensem a distribuição dos refugiados no continente. "Temos alguns países que estão do nosso lado. Outros países veem as coisas de forma diferente. Por isso precisamos obter um grande consenso a nível europeu. E, precisamente, em 2014, quando Grécia e Itália estarão na presidência da UE, cuidar desse assunto juntamente com a Comissão Europeia e o Conselho de Ministros", disse Letta pouco depois da tragédia de Lampedusa.

A Alemanha e outros países do norte argumentarão que os procedimentos de asilo na UE acabaram de ser revistos no meio deste ano. O chamado Regulamento Dublin 2 (que determina que refugiados devem ser acolhidos pelo país por onde entraram) não deve, por isso, ser modificado, na opinião do governo alemão.

Fontes governamentais em Berlim lembram que já existe um grupo de trabalho de funcionários e ministros da UE para tratar de um melhor sistema de resgate marítimo e uma cooperação mais estreita com os países de origem dos refugiados. O grupo vai se reunir pela primeira vez nesta quinta-feira.

Barroso pede mais empenho

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, pediu nesta quarta-feira no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, mais empenho dos líderes do bloco. "Espero que o Conselho Europeu pavimente o caminho para uma maior responsabilidade e controle comuns da política de imigração a nível europeu." Ele acrescentou que não haverá milagres ou soluções rápidas, "mas o problema é tão grande que precisamos de medidas mais fortes para salvar vidas".

O presidente do Parlamento Europeu, o eurodeputado alemão Martin Schulz, já afirmou em várias entrevistas que a Alemanha deve acolher mais refugiados e imigrantes que chegam à Europa pelo Mediterrâneo. O governo alemão argumenta que o país já acolhe uma cota muito maior de requerentes de asilo que a Itália, em relação ao tamanho de sua população.

O ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, concordou, na reunião do Conselho de Ministros desta segunda-feira, em Luxemburgo, que a situação não pode ficar como está. "A Europa não deve desviar seu olhar neste momento. Esta é uma situação extremamente difícil, não só para os países, mas especialmente para as pessoas afetadas. Esse certamente será um tema na próxima cúpula, é inevitável."

Discussões, mas nenhuma decisão

Da cúpula não devem sair decisões concretas sobre a questão dos refugiados, na opinião de diplomatas alemães. Eles também acham improvável que seja acertada no encontro uma melhor coordenação das políticas econômicas na União Europeia.

A Alemanha voltará a insistir que os Estados-membros assinem com a Comissão Europeia contratos vinculativos comprometendo-se a implementar reformas e elevar a competitividade. Mas muitos países economicamente fracos são reticentes e não querem ter que se submeter a mais controles. Há dois anos que a Comissão Europeia pode fazer recomendações para uma melhor política econômica de cada país. A Comissão, entretanto, reclama que apenas 10% de suas recomendações são efetivamente implementadas.

Barroso quer fazer pressão para que os líderes da UE ao menos levem adiante a união bancária, com uma supervisão comum e gestão única dos 130 maiores bancos na zona do euro. "A conclusão da união bancária é o maior progresso que podemos alcançar. Assim conseguiremos que as condições injustas do mercado de crédito sejam eliminadas. Isso tem que ter prioridade absoluta na zona do euro."

Os ministros das Finanças ainda não entraram num acordo sobre quem deve pagar, numa emergência, pelo resgate ou pela liquidação de bancos. Fontes do governo alemão tornaram a rejeitar, antes da cúpula, as propostas da Comissão Europeia, dizendo-se contra uma intromissão de Bruxelas em orçamentos nacionais e insistindo que cada resgate bancário que provoque custos para a Alemanha deve ser aprovado pelo Parlamento alemão.

De acordo com fontes diplomáticas, a coletivização dos riscos, como aspiram a Comissão Europeia e vários países em crise, está fora de discussão e não seria aprovada por Berlim nem mesmo com uma possível nova aliança de governo, entre conservadores e social-democratas.

Impulsos de crescimento digital

As lideranças da UE só concordam que a Europa precisa de um mercado único para a economia digital, telecomunicações e serviços de internet. "Serviços digitais, telecomunicações e governo eletrônico são as forças motrizes para o crescimento econômico no futuro. Mesmo durante a crise econômica, esta área tem demonstrado potencial de crescimento. Prevemos que nos próximos anos um milhão de postos de trabalho não poderão ser ocupados na economia da internet", afirmou Barroso na véspera do início cúpula.

Até 2015, devem ser criadas regras europeias para o comércio por internet e incentivos para a expansão do acesso rápido à internet e para um tráfego de dados internacional sem tarifas de roaming.