Política de subvenções

A Alemanha é um dos países que paga mais do que recebe de volta da União Européia: dos 9 bilhões de euros que destina à agroindústria, recebe 6 bilhões de euros em subsídios. A maior parte é investida em subvenções diretas a estabelecimentos agrícolas, assim como no fomento das áreas rurais.

"Não há relação entre as subvenções agrícolas da UE e o aumento dos preços dos alimentos ou a falta de alimentos nos países em desenvolvimento", disse Michael Mann, porta-voz da comissária de Agricultura, Mariann Fischer Boel.

"Para ser franco, não entendo esta acusação. Ela é completamente ilógica. Há 15 anos, ainda era justa a acusação de que a EU oferecia gêneros alimentícios a preços muito baixos no mercado internacional. Na época, gastavam-se 10 bilhões de euros em subsídios à exportação. No ano passado, tais subvenções custaram apenas 1,4 bilhão de euros. E no próximo ano será menos de 1 bilhão de euros, pois até lá serão eliminados os subsídios restantes para os laticínios."

Fomento à custa dos pobres

Também Thierry Kesteloot, responsável pelo setor de agricultura e abastecimento da ONG Oxfam, defende que ao menos em curto prazo não há relação direta entre as subvenções agrícolas da UE e a atual crise de alimentos. Ao mesmo tempo ele deixa claro que, "se analisarmos os acontecimentos em longo prazo, podemos constatar que algumas subvenções da UE destinadas a ampliar a competitividade européia nos mercados internacionais impediram o crescimento de uma agricultura própria nos países em desenvolvimento".

Segundo o representante da Oxfam, é legítimo o fomento de uma política agrícola européia conjunta e forte, usando os meios financeiros correspondentes, mas ela não deve ser à custa dos países em desenvolvimento, adverte.

Michael Mann lembra que praticamente não existem barreiras comerciais a países em desenvolvimento. "Temos um programa especial que garante a entrada na Europa aos produtos de 49 países mais pobres do planeta, com a exceção de armas. Não existem cotas, eles podem exportar tudo o que quiserem. Há alguns anos, graças às subvenções, éramos um dos maiores exportadores de açúcar do mundo. Entrementes, importamos açúcar de países em desenvolvimento".

Mudanças na política agrícola

Também as subvenções concedidas a alguns membros estão sendo revistas. Em alguns países, faz-se grande segredo sobre quem recebe quanto dinheiro de Bruxelas e, acima de tudo, para quem vai este dinheiro.

A Alemanha é uma das nações que se nega a revelar detalhes das subvenções recebidas de Bruxelas. Isto, no entanto, pode mudar. Mann esclareceu que a partir de abril de 2009, quem recebe subsídios agrícolas terá de informar quanto ganha, se são pagamentos diretos e de que forma de subvenção se trata.

A política agrícola da União Européia está passando por um enorme processo de transformação nos últimos cinco anos. Em 2003, numa reunião em Luxemburgo, os ministros da Agricultura haviam decidido uma reforma fundamental na orientação da política agrícola conjunta.

Prêmio pelo bem coletivo

Um aspecto básico das mudanças é o desacoplamento dos prêmios de produção. Isto é, a decisão sobre o que será produzido está desde então nas mãos dos produtores rurais, que se orientam pela demanda de mercado. Assim, produzem o que dá mais lucro.

Além disso, todos os pagamentos estão atrelados ao cumprimento de padrões nas áreas de meio ambiente, proteção animal e segurança de alimentos. Desta forma, o agricultor recebe o prêmio por fazer algo pelo coletivo, e não apenas paraa sua propriedade. Por outro lado, pretende-se investir cada vez mais diretamente em programas de desenvolvimento das zonas rurais e diminuir as subvenções às grandes propriedades.

Assim que forem aprovadas pela comissária de Agricultura, as novas regulamentações na política agrícola da União Européia serão submetidas aos países-membros. Se aprovadas, elas poderão entrar em vigor em 1º de janeiro de 2009.